DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

bicombustível, transmissão manual, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência.

ADOLFO

Empresas vencedoras valor total: R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa reais): NIPOTE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA (58560448000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, inciso I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Concorrência Pública nº 008/2026. Processo nº 064/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para Reforma do Estádio de Futebol no Município de Adolfo/SP, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 45.241.905/0001-91, pelo valor global de R$ 526.979,00. Adolfo/SP, RICARDO DI GIORGIO ROBLES - Prefeito

ÁLVARES FLORENCE (SP), 04 de setembro de 2026 ADILSON BATISTA LEITEPREFEITO MUNICIPAL

ÁLVARO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026, PROCESSO Nº 063/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, conforme solicitação do departamento competente. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar os itens 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22 e 25 a empresa MM BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.577.225/0001-82, pelo valor global de R$ 110.555,00; e homologar e adjudicar os itens 2, 3, 5, 10, 12, 16, 20 e 23 a empresa ADRIANA DE FATIMA CRISTOFORO HERCULANO, CNPJ: 68.759.199/0001-70, pelo valor global de R$ 44.689,00, e homologar e adjudicar o item 01 a empresa ADOLFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.235.282/0001-18, pelo valor global de R$ 3.464,00. Ricardo Di Giorgio Robles - Prefeito.

CONTRATO n°. 22/2026. Contratado(a): BRUMAT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de iluminação LED com o emprego de materiais e mão de obra em diversas vias do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos”. Valor: R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais). Vigência: 24 (Vinte e Quatro) Meses. Data Assinatura: 30/09/2026

AMERICANA

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP, CNPJ 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 45.241.905/0001-91. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para Reforma do Estádio de Futebol no Município de Adolfo/SP, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2027. Valor Global: R$ 526.979,00. Pagamento: Até 30 dias após emissão. Adolfo, 30/09/2026.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N ~~º~~ 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ~~º~~ 143, de 12 de agosto de 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os - regulamentos editados por esta Casa, acessíveis em https://www.camara americana.sp.gov.br/paginas/regulamentos-da-nova-lei-de-licitacao OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos novos, zero quilômetro, do tipo sedan médio de padrão executivo, quatro portas, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2026/2026 ou superior, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Americana, com demais especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 02 (dois) de outubro até as 09h00min do dia 15 (quinze) de outubro de 2026.

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 15 (quinze) de outubro de 2026 às 09h10min.

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a 1ª retificação do edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de ações de combate às perdas de água no sistema de abastecimento do Município de Altinópolis – Fase 4, contemplando o fornecimento e a instalação de macromedidores de vazão, bem como a implantação de sistema de monitoramento e telemetria para transmissão de dados operacionais, com integração a Centro de Controle Operacional (CCO) a ser instalado na Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 30 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

LOCAL DA SESSÃO: Portal de Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br.

RETIRADA DO EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Telefone (19) 34729700, podendo ser obtido pelo site https://www.camaraamericana.sp.gov.br/Licitacao. Americana (SP), aos 29 (vinte e nove) de setembro de 2026. JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO SECRETÁRIA GERAL

AMÉRICO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS

ÁLVARES FLORENCE

AVISO DE SESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

Leilão Eletrônico nº 001/2026

Rafael Gimenez Marioto, Prefeito do Município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Leilão Eletrônico nº 001/2026 destinada a presente licitação tem por objeto do presente leilão de bens imóveis, pertencente ao município de Américo de Campos – SP, e demais detalhes/informações constantes nos documentos (Anexo I), que é parte integrante do presente edital, conforme condições, quantidades e exigências abaixo descritas, maior lance ou oferta; será realizado as 09 horas do dia 04 de novembro de 2026. Os interessados em obter a cópia do Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados gratuitamente na página da internet: https://www.americodecampos.sp.gov.br ou pelo site da Leiloeira Oficial: https://www.bidmax.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO Nº 046/2026 CONTRATANTE: Município de Álvares Florence CONTRATADA: NIPOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº (de origem): 069/2026 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgoneta, adaptado para ambulância tipo A, zero quilômetro, primeiro emplacamento, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Álvares Florence/SP. VALOR (R$): R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 04/09/2026. Juliana da Silva Jacinto – Agente de Contratação. Álvares Florence, 04 de setembro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal

Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 03 de novembro de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço da Prefeitura Municipal Américo de Campos (SP) - Tel.: (17) 96623-6848, através de e-mail [email protected] ou junto a Leiloeira Oficial: (17) 99680-6004 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Américo de Campos – SP, 30 de setembro de 2026.

Rafael Gimenez Marioto Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMPARO 012/2026Processo Nº 045/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgoneta, adaptado para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ambulância tipo A, zero quilômetro, primeiro emplacamento destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Álvares Florence/SP, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização mínima 1.3,

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO: Processo de Compras nº 2026/00368. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2026. MODO DE DISPUTA: aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO (SAAE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: 01/10/2026 às 09:00. DATA DO TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 às 09:00. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026 às 09:01. ACOMPANHAMENTO: os licitantes deverão acompanhar a sala do certame, o chat, as mensagens e os comandos disponibilizados pelo sistema. O Edital e todos os anexos encontram-se disponíveis, sem ônus, através do Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP e na plataforma www.bbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: (19) 3808-8400 ou [email protected]. PUBLIQUE-SE. Amparo, 30 de setembro de 2026.

Pregoeiro

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

O Município de Aparecida/SP, torna público a abertura de Dispensa pelo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: às 10h do dia 06/10/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO: [email protected]. Informações: (12) 3104-4011 e [email protected]. O Edital na integra está disponível no Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 16/10/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 16/10/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ, CNPJ: 48.547.806/0001-20, no valor de R$ 196.740,00. Contratada: VLMEDICINA LTDA, CNPJ: 43.812.979/0001-05, no valor de R$ 126.230,26. Vigência: 09/09/2026 à 08/01/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS, EMISSÃO DAS RESPECTIVAS FATURAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação à autarquia municipal: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, CNPJ: 43.672.880/0081-55. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ: 06.080.227/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM ALVORADA, ZONA INDUSTRIAL E JARDIM NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP., DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III. VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/09/2027. – BASE LEGAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

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