DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAÚDE

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – Fungota, torna publico o edital:Modalidade P. E. nº 014/2026 - P. L. nº 150/2026OBJETO:SRP que visa Eventual e futura Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL A4 PCT. C/ 500 FLS), período de 12 meses conforme anexo I.A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: [email protected] ou [email protected] DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO: 14/10/2026 – 08:30 h BANCO DO BRASIL - ID 1101696 Araraquara, 29 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva FUNGOTA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – FUNGOTA, torna publico o edital:Modalidade P. E. nº 10/2026 - P. L. nº 121/2026 – EXCLUSIVO ME/EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) IP (locação) e Aquisição e implantação completa de sistema de controle de acesso com reconhecimento biométrico facial e videoporteiro conforme TR, periodo 12 meses.A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: [email protected] ou [email protected] DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO: 15/10/2026 às 08:30hBANCO DO BRASIL: ID 1101672 Araraquara, 29 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva FUNGOTA

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026

Nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública em diversos logradouros do Município de Areias/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os serviços necessários à integral execução do empreendimento, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Termo de Referência e demais anexos do Edital, adjudicado em favor da empresa RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.091.314/0001-63, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Areias/SP, 30 de setembro de 2026. Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS

A Câmara Municipal de Areias, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSO o Edital nº 02/2026, cujo o objeto é o Pregão eletrônico para à aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, para manutenção da Câmara Municipal de Areias-SP, conforme Termo de Referência em anexo, em acato ao Parecer Jurídico para retificação do respectivo edital. Assim que retomado, daremos as devidas publicações legais. Areais, 30 de setembro de 2026. ADRIANO JOSÉ RODRIGUESPresidente

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 332.475/2025, ratifico a decisão administrativa de Inexigibilidade de licitação nº047/2026 para o CREDENCIAMENTO do leiloeiro Renato Morais Faro, para a realização de leilões de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Arujá-SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV.

Publicação para atendimento da legislação pertinente. Marcos Roberto Regueiro Diretor Geral

Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de setembro de 2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 332.475/2025, ratifico a decisão administrativa de Inexigibilidade de licitação nº048/2026 para o CREDENCIAMENTO do leiloeiro Douglas José Fidalgo, para a realização de leilões de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Arujá-SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV.

Publicação para atendimento da legislação pertinente. Marcos Roberto Regueiro Diretor Geral Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de setembro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO

DE ASSIS torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Assis, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 e no site www.sumareleiloes.com.br. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública terá início após a publicação deste Edital, na modalidade “on line”, através da internet, pelo leiloeiro Administrativo Guilherme Baleeiro Almeida, designado pelo Decreto nº 10.116 de 21 de setembro de 2026, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 02 (dois) dias da realização do certame. O encerramento do leilão ocorrerá no dia 30/10/2026, às 09h00min. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 05/10/2026 ao dia 29/10/2026, somente nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Assis (SP), 30 de setembro de 2026.

Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 7152/2.026 – Processo Licitatório 110/2.026 – Pregão SRP 35/2.026. O município de Auriflama-SP através da Prefeita, Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho, torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão – SRP, na forma Eletrônica, objetivando aquisição de gêneros alimentícios (lanches, doces, salgadinhos, etc...) para atender as necessidades de vários Departamentos da Prefeitura do Município de Auriflama. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 14/10/2.026 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.aurifama.sp.govbr. Auriflama, 01 de outubro de 2.026.

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO Nº 81/2026

MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tênis e sandálias tipo papete, personalizados, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Avanhandava/SP, conforme descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 15 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 30 de Setembro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO Nº 82/2026

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, visando o Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares e meias escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Avanhandava/SP, conforme descrito no Anexo I.O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 14h00m do dia 15 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 30 de Setembro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.935/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Renova Asfaltos e Concreto Ltda, visando ao fornecimento de 680 sacas com 25 quilos cada de massa asfáltica ensacada, usinada a quente para aplicação a frio, a ser utilizada na manutenção e conservação da malha viária municipal, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.444,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

TA nº 02/2026 - Termo de Colaboração nº 16/2025 – Entidade: Associação Ecobarra; Objeto: manutenção da “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 162.000,00; Vigência: 1º/10/2026 a 31/03/2027; Data de Assinatura: 30/09/2026. Barra Bonita, 30/09/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 366/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 420/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: OESTE GESTÃO COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 420/2025, que entrará em vigor a partir de 29/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 044408/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 3,65%, referente ao período acumulado de Junho/2025 à Maio/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Geral, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 116,09; item 02 R$ 3.088,77; item 03 R$ 15,96; item 04 R$ 30,99; item 06 R$ 3.088,77; item 07 R$ 15,96; item 08 R$ 30,99. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 536.566,20 sendo: Valor para 2026 – R$ 178.866,04 Valor para 2027 – R$ 357.700,16 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 420/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 24/09/2026

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 474/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº 434/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TORRE NORTE REMOÇÕES E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº434/2023, que entrará em vigor a partir de 15/08/2026, conforme Processo solar PMB Nº 037342/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$1.124.099,04 devido ao reajuste de 3,92% referente ao período acumulado de Julho/2025 a Junho/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.23.02.26.1220074.2074 – 3.3.90.39 – D.R. 01.410 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$374.699,68 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$749.399,36 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 13/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 593/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 467/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ART & LUC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº467/2025, que entrará em vigor a partir de 24/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043407/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$1.666.876,92 devido ao reajuste de 3,78% referente ao período acumulado de junho/2025 a Maio/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 3.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.23.02 26.1220074.2074.3390.39 – DR 01.410 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$555.625,64 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$1.111.251,28 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 21/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 594/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 630/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SELETO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº630/2022, que entrará em vigor a partir de 23/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043812/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$39.686.572,00 devido ao reajuste de 3,16% referente ao período acumulado de Julho/2025 a Junho/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 02 - Transferências e Convênios Estaduais 02.230.0003 R$ 575.000,00 exercício de 2027 R$ 2.000.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 - 05 - Transferências e Convênios Federais 05.280.0000 R$ 300.000,00; exercício 2027 R$ 1.050.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.281.0000 R$ 335.000,00 eexercício 2027 R$2.000.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.282.0000 R$ 2.000.000,00 exercício de 2027 R$7.571.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 - 01 – Recurso Municipal/Tesouro 01.212.000 R$365.214,70; exercício 2027 R$ 185.890,15; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro 01.213.000 R$ 711.201,24; exercício 2027 R$624.681,46; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro 01.220.000 R$4.826.146,83; exercício 2027 R$3.630.937,62; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.283.0000 R$120.000,00; exercício 2027 R$ 350.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.284.0000 R$ - ; exercício 2027 R$300.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011. 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.285.0000 R$ 137.000,00; exercício 2027 R$1.600.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.243.0000 R$ -; exercício 2027 R$37.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.233.0001 R$140.000,00; exercício 2027 R$ 700.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 05 -

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