DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Transferências e Convênios Federais 05.233.0002 R$ - ; exercício 2027 R$ 20.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.242.0000 R$35.500,00; exercício 2027 R$72.000,00Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 21/09/2026.

SERVIÇOS LTDA. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, da Ata de Registro de Preços SO nº 015/2025. - Fica o valor da Ata de Registro de Preços SO nº 015/2025 com os valores unitários reajustados em 2,90% (dois vírgula noventa por cento), conforme Cláusula 3.1.2, da Ata de Registro de Preços SO nº 015/2025.- O valor total da prorrogação com o reajuste dos preços unitários fica conforme tabela abaixo: 001.001.0001:1,72; 001.001.0007:154,20; 001.003.0004:31,51; 001.003.0006:2,91; 001.004.0007:221,26; 001.005.0006:29,06; 013.002.0058:1.685,91; 017.005.0040:3.859,06; 017.005.0041:2.260,51; 017.005.0042:3.924,91; 017.005.0050: 3.761,44;017.005.0052:3.555,61; 017.005.0064:23.512,65; 017.005.0065:38.267,11; 017.005.0066:58.989,44;017.005.0067:58.989,44; 017.005.0068:121.407,74; 017.005.0069:124.509,00; 017.005.0070:4.384,57; 017.005.0071:6.056,10;017.005.0073:10.083,74; 017.005.0074:10.078,65; 017.005.0075:4.766,02; 017.005.0076:11.475,39; 017.005.0077:5.314,56; 017.005.0078:5.690,40; 017.005.0079: 4.500,22; 017.005.0080:10.730,46; 017.005.0081:10.730,46; 017.005.0083:33.330,42; 017.005.0084:37.206,58; 017.005.0085:8.392,52; 017.005.0086: 9.997,48; 017.005.0087:9.818,71; 017.005.0088:9.784,16; 017.005.0089: 14.345,22;Valor Total Reajuste: R$ 8.129.098,47. - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SO N° 043/2025. - Assinatura: 30/09/2026 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 602/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº536/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IC TREINAMENTOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº536/2023, que entrará em vigor a partir de 28/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043513/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$657.079,68 devido ao reajuste de 3,161370% referente ao período acumulado de Julho/2025 a Junho/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.17.01 08.2440042.2042 – 3.3.90.39 – D.R. 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$219.026,56 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$438.053,12 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 24/09/2026.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 200/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria da Mulher, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança BASTOS Urbana e Defesa Social, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS convocatório:ITENS 01 E 40: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ: 65.488.280/0001-74);ITENS 03, 05, 13, 15, 16, 23, 27 E 28: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA- EPP (CNPJ: 16.896.129/0001- 3º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 60);ITENS 06, 07, 08 E 14: ORBY SUPPLY COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ: - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025; 03.703.336/0001-09);ITENS 10, 19, 22, 24, 25, 26, 32, 34, 38, 39 E 43: RICO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: ESPORTES LTDA- EPP (CNPJ: 47.806.094/0001-54); EITENS 37, 44 E 47: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J. 53.640.621/0001GIGLIOLA RAFAELA LOPES- ME (CNPJ: 20.966.824/0001-28).Desta forma, 04; OBJETO: Retificação do valor reajustado para o Lote 58 passando de R$ proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à(s) 123,75, constante no primeiro termo de apostilamento da ata para o valor licitante(s) vencedora(s) e homologação parcial da licitação, além de de R$ 181,14. Retificação do dispositivo legal do 1º aditamento, onde está declaração de FRACASSO dos itens 02, 04, 09, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 29, 31, 36, escrito “art. 84 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021”, leia-se “art. 124, 41 e 42 e DESERTO dos itens 30, 33, 35, 45 e 46, com fundamento no artigo inciso II, alínea “d”, da Lei n.º 14.133/2021”. As demais cláusulas contratuais 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), Bastos/SP, 30.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação, além de EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO declarar FRACASSADOS os itens 02, 04, 09, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 29, 31, 36, 41 ELETRÔNICO N.º 040/2026; e 42 e DESERTOS os itens 30, 33, 35, 45 e 46, nos termos do artigo 71, inciso OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS. CONTRATANTE: IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, Prefeitura do Município de Bastos;N.º DA ATA:- 342/2026 - ROGERIO incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 15 SOARES DA SILVA LTDA - C.N.P.J. 05.354.940/0001-00 - R$ 131.634,00;N.º DA de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de ATA:- 343/2026 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J. Suprimentos 08.528.442/0001-17 - R$ 80.065,00 ;N.º DA ATA:- 344/2026 - C.A.S.ARANHA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO ALIMENTOS EIRELI - C.N.P.J. 12.926.998/0001-39 - R$ 78.275,55;N.º DA ATA:SUPRI N° 232/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE TENDAS SANFONADAS 345/2026 - PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS - C.N.P.J. 45.214.484/0001-00 PORTÁTEIS.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico - R$ 310.628,15;N.º DA ATA:- 346/2026 - AGG COMERCIO DE CARNES LTDA - emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) C.N.P.J. 003.445.770/0001-36 - R$ 302.452,50;N.º DA ATA:- 347/2026 - vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA - C.N.P.J. 003.445.770/0001-36 - R$ instrumento convocatório:ITEM 01: ALUBAN EVENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 336.720,00;VIGÊNCIA: 25.09.2026 à 25.09.2027. Bastos/SP., 01.09.2026. Kléber 07.600.561/0001-70);Desta forma, proponho à autoridade competente a Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2023; nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do Liliane Pereira da Silva Me; OBJETO: Fica aditado o reajuste conforme artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, índice IGP-M/FGV em 3,335040%, ficando o valor atualizado para R$316,54. parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.PubliqueAs demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. Bastos/SP, se.Barueri, 28 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário 01.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. Adjunto de Suprimentos DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 095/2023; SUPRI N° 233/2026OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de calçado de CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Ana segurança.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico Carolina Rodrigues Yamanaka; OBJETO: Fica aditado o reajuste conforme emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) índice IGP-M/FGV em 1,0335040%, ficando o valor atualizado para vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do R$4.442,60. As demais cláusulas contratuais permanecem instrumento convocatório:ITEM 01: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA EPP inalteráveis. Bastos/SP, 01.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito (CNPJ: 16.896.129/0001-60).Desta forma, proponho à autoridade Municipal. competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do EXTRATO CONTRATUAL N.º 180/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - N.º 067/2026; PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: ITN ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - C.N.P.J. 60.184.899/0001-71;OBJETO: HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº Aquisição de um veículo zero km para a Secretaria Municipal de Saúde - 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Citroen C3 Aircross 7 lugares Feel Turbo AT; VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR: R$ Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 23 de setembro de 131.890,00. 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos Bastos/SP., 01/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Tornar sem efeito o Extrato do Contrato SO nº 103/2026, Publicado na Edição de 30 de Setembro de 2026 | Caderno Municípios | Seção Atos Municipais.

BATATAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Extrato do Contrato SO nº 137/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: MOBOUT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, VIDE MEMORIAL DESCRITIVO. -Valor: R$ 11.526.236,70 (onze milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). - dotação(ões): 02.15.01.15.451.0035.1009 / SECRETARIA DE OBRAS / CONSTR. /AMPL. /REF. TERMINAIS RODOV. E FERROV. /ABRIGOS - 4.4.90.51 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.110 – exercício 2026: R$ 2.881.560,00; Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027: R$ 8.644.676,70. - Vigência: 12 (doze) meses. - Assinatura 29/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº. 060/2.026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Prorrogação de Contrato – Inexigibilidade nº 80/2025-1 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Neusa Bérgamo Gonini; Valor: R$ 28.680,00; Assinatura: 28.09.26; Objeto: Locação de um imóvel situado à Praça Cônego Joaquim Alves nº 145 - Para instalação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Vigência: 12 (doze) meses; conforme código de contrato no PNCP: 45299104000187-2-000124/2025. Bts, 30.09.2026. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Extrato de contrato – Pregão Eletrônico nº 34/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: RCE Artigos de Papelaria LTDA; Valor total: R$ 52.711,26; ID PNCP: 45299104000187-2-000091/2026, Contratada: CJC Distribuidora de Artigos de Papelaria LTDA; Valor total: R$ 230.078,83 ID PNCP: 45299104000187-2-000092/2026, Contratada: Printsul Comércio

Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SO Nº 021/2026 - 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SO Nº 015/2025. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: YPE COMÉRCIO E

Atacadista LTDA; Valor total: R$ 3.747,22; ID PNCP: 45299104000187-2000093/2026, Contratada: MMC Serviços Diversos LTDA; Valor total: R$ 187.298,00; ID PNCP: 45299104000187-2-000094/2026 Contratada: Etiplus Adesivos e Tecnologia LTDA; Valor total: R$ 18.000,00; ID PNCP: 45299104000187-2-000095/2026 Objeto: aquisição de materiais didático-pedagógicos e de escritório em atendimento a diversas secretarias Assinatura: 16.09.2026; Vigência: 12 (doze) meses; Batatais, 29.09.2026 – Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

Comunicado data da segunda sessão – Concorrência nº 01/26 – Câmara Municipal de Batatais

A Câmara Municipal de Batatais torna público para conhecimento dos interessados, que a segunda sessão, em conformidade com o item 7.3 do Edital, da licitação supramencionada cujo objeto é a prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, ocorrerá no dia 02 de outubro, às 9h30min, na sede da Câmara Municipal de Batatais, situada na praça Doutor Washington Luís, 01 – Centro, Batatais/SP. Batatais, 29 de setembro de 2026. Lilian Carla de Oliveira. Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - 6/2026 AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS

Pregoeiro: Eraldo Luis Cordeiro Junior Equipe de apoio: Marcelo Damascena, Lucas Nogueira Pinto e Gabriel Soares Scatolin Edital: 6/2026 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e softwares de informática e produção audiovisual para a Câmara Municipal de Batatais. Prazo de Recebimento de Propostas: 30/09/2026 00:00:00 até 13/10/2026 23:59:00 Início do pregão: 14/10/2026 09:00:00 Data limite para solicitação de esclarecimento e impugnação: 09/10/2026 09:00:00 Validade da proposta: 12 Meses Fase de habilitação: Pós fase de lances Critério de Julgamento: Menor preço Tipo de encerramento dos lances: Modo aberto Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes/iqGAio3PYVVlBSQn PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/31 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 14/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 14/2026; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Municipal, doravante denominado simplesmente IBAM; VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais); ASSINATURA: 30/09/2026; OBJETO: Contrato com objeto de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do IBAM junto a Câmara Municipal de Batatais; VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 02/11/2027. BATATAIS/SP, SETEMBRO DE 2026. Eduardo Henrique Ricci. Presidente

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 – Processo nº 164.248/2025 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. – Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Notificamos os interessados que a Sra. Prefeita Municipal na data de 30/09/2026, DECIDE PELA ANULAÇÃO da presente licitação por razões de interesse público, de acordo com o art. 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos termos do artigo 165, I, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, transcorreu “in albis”. Bauru, 30/09/2026 – Jean Carlos Cardoso – Gerente de Compras e Licitações – SEMAD

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO PREGÃO ELETRÔNICO 58 E 59/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações: EDITAL Nº 65/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para uso da Central de Alimentação, do Hospital Municipal de Bebedouro, do Departamento Municipal de Esportes, do Departamento de Promoção e Assistência Social, Almoxarifado da Prefeitura, Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e do Tiro de Guerra (TG) 02-006. 02/10/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 16/10/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 16/10/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 16/10/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 66/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Nutrição Alimentar Enteral e Oral, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde, para uso do Hospital Municipal de Bebedouro e Unidades de Atenção Primária a Saúde.

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