DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

02/10/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 16/10/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 16/10/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 16/10/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances IMPORTANTE:

Local dos eventos supra: www.novobmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do telefone

(17) 3345 9100 – Ramal 1017 ou pelo e-mail: [email protected] Bebedouro/SP.,30 de setembro de 2026. TIAGO AMBRÓSIO ALVES

PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

A Pregoeira informa aos interessados que o recurso administrativo interposto pela licitante ÁGUAS DE SÃO PEDRO SANEAMENTO LTDA (Lotes 01 e 01A) foi devidamente conhecido e, no mérito, foi-lhe NEGADO PROVIMENTO, mantendo-se a desclassificação da recorrente por desconformidade com as exigências contábeis do edital.

Informa, ainda, que em relação ao Lote 15, a empresa Vitória Saneamento Ltda. não atendeu à diligência solicitada dentro do prazo concedido de 5 (cinco) dias úteis, encerrado nesta data às 10h00, restando inabilitada. Na sequência, restou frustrada a tentativa de negociação com a última licitante remanescente, motivo pelo qual o Lote 15 foi declarado FRACASSADO.

Diante do regular prosseguimento do certame, os autos foram encaminhados à Autoridade Competente que, constatando a estrita legalidade e regularidade dos atos processuais, procedeu à ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas vencedoras, conforme o resultado constante na ata total.

O resultado detalhado e os demais documentos do processo encontram-se disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL

(https://saaebambiental.sp.gov.br), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Bebedouro, 30/09/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026; PROCESSO(S) Nº: 2287/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações e infraestrutura de redes de comunicação para o Município de Biritiba Mirim/SP. O Prefeito em Exercício do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 29/09/2026, à empresa vencedora pelo valor total de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), sendo: 01) DESKTOP S.A. (08170849000115) com o valor global supracitado.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026; PROCESSO(S) Nº: 3117/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação da Rua Pedro Piassi, ligando os bairros Sertãozinho e Sogo, neste município. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 29/09/2026, à empresa vencedora pelo valor total de R$ 1.662.700,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos reais), sendo: 01) DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (06323358000131), com o valor total supracitado. EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)

CONTRATO N.º 34/2026. Contratado: Magnética Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de iluminação pública e instalações elétricas em áreas públicas do município. Valor: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 24/09/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/26. Processo nº 4938/2025.

EXTRATO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO Nº 101/2026; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de informática (computadores), a serem utilizados no desenvolvimento das ações internas da Secretaria de Assistência Social; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/26; Processo Adm.: nº 1420/2026; Contratado: Zumgiram PH Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais) Prazo: 12 (doze) meses; Data: 30/09/2026. Biritiba Mirim/SP, 30 de setembro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

BOITUVA

Pacheco, n° 200 Vila São Vicente de Paula, município de Boituva/SP; Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 20/2026; Sessão: 16/10/2026 às 09H00. O Edital completo está disponível através do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras públicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, em 30 de setembro de 2026. Alyson Yamaguti – Secretário municipal de esportes - em substituição

BOM JESUS DOS PERDÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Pregão Eletrônico Nº 77/2026 – (MENOR PREÇO GLOBAL)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA O RECAPEAMENTO ASFALTICO TIPO CBUQ, RECONSTRUÇÃO DE GUIA E SARJETA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - AVENIDA SÃO JOÃO - CEP 12.956-243, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I; conforme especificações constantes do edital.

A disputa de preços marcada para o dia 20 de outubro de 2.026, às 09h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sítio www.bjperdoes.sp.gov.br.

Bom Jesus dos Perdões, 28 de setembro de 2.026.

PAULO AFONSO FERREIRA BUENO – Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES Pregão Eletrônico Nº 72/2026 – (MENOR PREÇO por ITEM) Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I; conforme especificações constantes do edital.

A disputa de preços marcada para o dia 20 de outubro de 2.026, às 09h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sítio www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 28 de setembro de 2.026. PAULO AFONSO FERREIRA BUENO – Prefeito.

BOREBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

MUNICÍPIO DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 003/2026 EDITAL Nº 033/2026

PROCESSO Nº 210/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução da ampliação da CRECHE APARECIDA DE FATIMA MOREIRA FRIAS, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I – Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15/10/2026 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://borebi.licitapp.com.br e www.borebi.sp.qov.br e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Doze de Outubro, nº429, Borebi/SP. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Concorrência Eletrônica n.º 0009/2026

Procedimento Licitatório n.º 00112/2026

A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA II (ETA II), NO
MUNICÍPIO DE CACONDE/SP, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA MODULAR
AUTOMATIZADA, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 120M³/H, EM AÇO INOX AISI

1. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações estarão disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 – ramal 7119 e 7150.

A sessão pública de abertura, lances, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 11 de novembro de 2026, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. José Afonso de Paiva - Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº045/2026 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 0045/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., para os lotes 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 30 de setembro de 2026 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026

Encontra-se reaberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026, em conformidade com o Processo Licitatório nº 065/2026 do tipo "MENOR PREÇO", por item, será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO. Eventuais Aquisição de 01 Veículos, Automóvel TIPO Pick Up visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Agua e Esgoto-DMAE de Caiuá - SP. Vencimento: 14/10/2026 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br Caiuá/SP, 30/09/2026. Jayme Salvador Alves - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ-SP

Contrato Licitatório: n.º 018/2026.

Processo Licitatório: nº 075/2025

Licitação: Credenciamento Nº 003/2025.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIUÁ/SP, MEDIANTE COMISSÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS BENS EFETIVAMENTE ARREMATADOS, A SER PAGA DIRETAMENTE PELOS RESPECTIVOS ARREMATANTES, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Contratado: Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi CPF 288.188.338-98 Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10. Valor: Executar os serviços, objeto deste contrato, recebendo, a título de comissão, a taxa de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor de venda do bem arrematado, comissão esta que deverá ser recebida diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 28/09/2026.

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

Processo Administrativo nº 3509205.402.00012990/2026-51

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, conforme condições estabelecidas no Edital. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/10/2026 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/10/2026 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026 às 09h00. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 30 de setembro de 2026

Raul Lopes Cardoso - Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/26 Objeto: Contratação a seleção de empresa especializada para fornecimento, implantação, integração, operação assistida, manutenção e suporte de solução tecnológica integrada de videomonitoramento inteligente, cercamento eletrônico, inteligência analítica e gestão operacional urbana, destinada ao Município de Campo Limpo Paulista, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital, do tipo menor VALOR GLOBAL. Despacho do Secretário Municipal de Modernização e Governança SUSPENDENDO temporariamente a sessão de abertura do pregão epigrafado previamente marcada para o dia 01/10/2026 às 9 horas, em razão da necessidade da revisão e alteração do edital e anexos. A publicação de reabertura será feita em data oportuna. Walter da Costa e Silva Filho

Secretário Municipal de Modernização e Governança

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

Órgão: Prefeitura de Boituva; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura de arquibancada do estádio municipal Antônio Pereira Gamito, localizado na rua Antônio Galvão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

TERMO DE RENOVAÇÃO COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANO 2026 ATAS Nº 053, 054, 055, 056 E 057/25 CAIEIRAS, 30 DE SETEMBRO DE 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

HOMOLOGAÇÃO

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