DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Processo nº 3509700.406.00020392/2026-51

Pregão Eletrônico nº 043/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento

no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, Item e valor unitário em reais): IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA , CNPJ: 24.693.328/0002-80, Item 03) - Valor R$ 726,00; Item 07) R$910,00; Item 14) - Valor R$ 1.525,00; JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, Item 08) - Valor R$ 446,03, VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA , CNPJ: 39.859.999/0001-64, Item 10) - Valor R$ 882,00; Item 16) - Valor R$ 2.240,00

1. Os itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 11, 13, 15, resultaram-se em desertos;

2. O item 12 resultou-se em fracassado;

3. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à

licitante acima, quando da solicitação dos itens diante da respectiva Ata de Registro de Preços, onerando a dotação das Secretarias que solicitarem, correspondente do presente exercício financeiro.

1. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências

contábeis e ulteriores.

Na data da sua assinatura digital

JORGE RICARDO LELIS JUNIOR

Secretário de Administração e Abastecimento

quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 21/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 21/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

• A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de

• Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 30 de setembro de 2026. Lilian Ruiz de Sousa FernandesSECRETÁRIA MUNICIPAL DE

• TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO Jorge Ricardo Lelis JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

• ABASTECIMENTO Bruno José Pinto dos SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A Câmara Municipal de Campos do Jordão, em cumprimento ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 (Lei de Licitações e Contratos), traz a público, para conhecimento geral, a especificação da seguinte avença realizada, como segue:

QUARTO ADENDO, de 29 de setembro de 2.026, ao CONTRATO nº 06/2022, firmado em 29 de setembro de 2.022, aditado em 29 de setembro de 2.023, em 03 de outubro de 2.024 e em 03 de outubro de 2.025 com a empresa WEBLINE SOFTWARE LTDA EPP, prorrogando o prazo do Contrato de acordo com o inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de outubro de 2.026 a 04 de outubro de 2.027. O valor mensal é R$ 915,77, totalizando, para 12 meses, R$ 10.989,24 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato, firmado em 29 de setembro de 2.022, de que trata o Processo de Dispensa de Licitação nº 31/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do Website e caixas de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal de Campos do Jordão; e o adendo ficará fazendo parte integrante do Contrato. Câmara Municipal de Campos do Jordão, em 29 de setembro de 2.026. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

CANANEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cananéia/SP – CNPJ nº 46.585.956/0001-01. Contratada: CIACAN ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 35.048.357/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Martim Afonso de Souza, conforme Termo de Convênio nº 100792/2026. Data da assinatura: 24/09/2026. Vigência: 3 (três) meses. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Cananéia/SP, 24 de setembro de 2026. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito Municipal

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Contrato nº 046/2026.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA. Contratada: ECOSSOLIS BR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NA CRECHE IRMÃ DOMÊNICA MORINO. Assinatura: 22/09/2026. Valor global: R$ 790.105,65. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 7.077/2024. Cândido Mota, 29 de setembro de 2026. Eraldo Jose Pereira – Prefeito.

Ref. Processo nº 127/2026 – Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRAS BRITADAS E MIX AGREGADOS. ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor): ANDRÉ LUIS SAVIAN LTDA: 01-R$ 89,40, 02-R$89,05, 03-R$89,20, 04-R$89,20, 05-R$89,90, 06-R$89,90 e 07-R$89,80.

Cândido Mota, 30 de setembro de 2026. Eraldo José Pereira - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cândido Mota, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Chamamento Público nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, para prestação, sob demanda, de serviços de monitoria de transporte escolar, destinados ao acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino nas rotas urbanas e rurais atendidas pelo Município de Cândido Mota.

A suspensão decorre de decisão administrativa destinada à realização de análise e revisão dos documentos que integram o procedimento, permanecendo o certame suspenso até ulterior deliberação da Administração Municipal.

Eventuais informações acerca da retomada, retificação ou demais providências relacionadas ao procedimento serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais.

Cândido Mota, 29 de setembro de 2026. Eraldo Jose Pereira, Prefeito.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 064/2026 – PROC. N° 15575/2026 – S.R.P – Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos na Atenção Básica, para a Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min. P.E Nº 065/2026 – PROC. N° 15088/2026 – Aquisição de materiais de construção e ferragens para construção do palco no novo Parque Ecológico da Vila Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 14 de outubro de 2026, às 14h00min. P.E Nº 066/2026 – PROC. N° 13074/2026 – Contratação de Empresa para locação de 01 van, sem motorista, capacidade mínima de 16 passageiros, para transporte dos Agentes de Combate às Endemias pelo período de 04 meses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação - Ana Paula H. M Pereira – Pregoeira Municipal/Agente de Contratação - Capão Bonito/SP, 30 de setembro de 2026.

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCARELATÓRIO DE AMOSTRA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026 – PROCESSO Nº 515/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., LOTE 39, AMOSTRA APROVADACasa Branca 30.09.2026Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório 98/2026. Concorrência 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais

insumos necessários à execução dos serviços de sinalização viária horizontal na Vicinal SPV-08, localizado no Município de Castilho/SP, compreendendo a restauração da sinalização existente ao longo de aproximadamente 26,150 km de extensão, mediante aplicação de pintura horizontal e instalação de dispositivo auxiliares de sinalização. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar os itens do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: Excelência Gestão de Negócios Ltda. Rua Massud Amin, 199, Sala 301, Edifício Del Rey, 3º Andar, Centro. Cornélio Procópio – PR. CNPJ (MF): 32.018.973/0001-44. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor: R$ 149.983,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais). Castilho – SP, 30 de setembro de 2026. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

Foram verificadas divergências de que trata a publicação do Termo de Homologação e do Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº. 100/2026 – Processo nº. 117/2026, motivo pelo qual os atos praticados por este setor deverão se rerratificados, nos seguintes termos:

ILZA ALVES ROCHA CACCIOLARI, Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 086/2026 – Processo Licitatório nº. 101/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de camas e colchões para a Casa de Abrigo. Homologado em: 21/09/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 086/2026 – Processo Licitatório nº. 101/2026 – Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA

Objeto: Eventual aquisição de camas e colchões para a Casa de Abrigo. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 21/09/2026

Leia-se:

ILZA ALVES ROCHA CACCIOLARI, Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 100/2026 – Processo Licitatório nº. 117/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de camas e colchões para a Casa de Abrigo. Homologado em: 21/09/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/2026 – Processo Licitatório nº. 117/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA

Objeto: Eventual aquisição de camas e colchões para a Casa de Abrigo.

Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 21/09/2026

OTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa VERSATEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 093/2026 – Processo Licitatório nº. 110/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação para configuração, atualização, suporte mensal remoto técnico e operacional, informatização da gestão da Atenção Primária a Saúde Pública.

Homologado em: 30/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 093/2026 – Processo Licitatório nº. 110/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: VERSATEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação para configuração, atualização, suporte mensal remoto técnico e operacional, informatização da gestão da Atenção Primária a Saúde Pública.

Data de Assinatura do Contrato: 30/09/2026

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 087/2024 – Processo nº. 143/2024, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimentos nos postos de saúde do município.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).