DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto contratual até 23 de dezembro de 2026 – Otávio de Carvalho Angstmann – Secretário Municipal de Saúde.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 visando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PESAGEM RODOVIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUINDO EQUIPAMENTO, COMPONENTES, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ ETAPA DATA 08:00H / INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE 01/10/2026 (www.bll.org.br) 08:00H 15/10/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 15/10/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 15/10/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 30 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; O MUNICÍPIO DE COLINA, representado pelo Prefeito Municipal, com base no que determina o art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2.014, torna público que, com fundamento no art. 29 da referida Lei Federal, foi autorizada a dispensa de chamamento público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Casa Assistencial Nosso Lar Amigos do Bem de Colina, no valor de R$ 13.833,00 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais), decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva nº 37 da c. Câmara Municipal de Colina, conforme Processo Administrativo nº 2480/2026. Assim, na forma do art. 32, §2º da Lei Federal 13.019/2.014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colina, sito à Rua Antônio Paulo de Miranda, nº 466, Centro, Colina/SP, CEP 14770-015.VALDEMIR ANTÔNIO MORALLESPrefeito do Município de Colina

Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 031/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina/SP; Contratado: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA - C.N.P.J. nº 98.227.986/0001-31; Objeto: contratação de Organização Social para gerenciamento e a execução das ações e serviços de saúde na unidade de Pronto Atendimento Municipal de Colina/SP e SAMU 192, incluindo o suporte às atividades de urgência, emergência e transferência de pacientes, em plena conformidade com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com a organização da Rede de Atenção às Urgências no âmbito municipal e regional; em decorrência da implantação do serviço da retaguarda médica para transferência de pacientes, acrescentando ao referido contrato o valor de R$ 82.890,90 (oitenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 431.032,68 (quatrocentos e trinta e um mil, trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) compreendendo o período de 01/10/2026 a 06/03/2027; data da assinatura: 25/09/2026; Base Legal: Chamamento Público nº 008/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL, PREGÃO Nº 035/2026, PROCESSO Nº 57545/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços de roçada manual/costal, capinagem manual, poda de árvores e corte (supressão) de árvores, por um período de 12 (doze) meses. FICA SUSPENSO o encerramento do Pregão nº 035/2026, publicado na Edição de 21 DE setembro de 2026, Caderno Municípios, Seção Atos Municípios, etc, em virtude de necessidade de retificações no Edital, Termo de referência e anexos, após feitos, será republicado o mesmo, em resumo, na Imprensa Oficial do Estado e em outros veículos de comunicação a que couber. Colina (SP), 30 de setembro de 2026. AGEU GONZALES MOREIRA - Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis (estocáveis) para atender a merenda escolar e as demais secretarias deste município. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 15 de outubro de 2026. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço

eletrônico:[email protected]/[email protected]. Felipe dos Reis Silveira - Prefeito Municipal.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública Municipal. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 14/10/2026. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e- mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmopolis, 30 de setembro de 2026 - Antonio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

Dispensa de Licitação Nº 046/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento pelicula de controle solar tipo insulfilma para atendimento da Sec Municipal de Saude . Valor total: R$ 9.988,90 (nove mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Contrato Nº 053/2026 Partes MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— JULEAN DECORACOES LTDA

Pregão Eletrônico 049/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite de vaca integral UHT com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cravinhos/SP Empresa vencedora valor total: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais):Ata 191/2026: MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA

CONCORRÊNCIA N.º 006/2026 Objeto: Convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Empresa vencedora valor total: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais). Contrato 52/2026: MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP

Concorrência 04/2026. Objeto: Construção de 40 casas do programa minha casa, minha vida (recurso federal), conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Contrato Nº 047/2026 Partes MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, valor total de R$ 5.800.787,01 (cinco milhões e oitocentos mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo).

Pregão Eletrônico 040/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização, a execução e o processamento de Processo Seletivo, compreendendo a elaboração de editais, o recebimento de inscrições, a elaboração e a aplicação de provas, o processamento de resultados, a análise de recursos e demais atividades correlatas, destinado à formação de cadastro reserva para os cargos de Professor de Educação Básica I (PEB I) e Professor de Educação Básica II (PEB II), visando ao atendimento das necessidades temporárias da Secretaria Municipal da Educação Empresa vencedora R$ 11,00 (onze reais): Contrato 050/2026: MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- ODAIR BENEDITO FRANCISCO ME

Pregão Eletrônico 044/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 4.500 (quatro mil e quinhentas) bolas infláveis coloridas, com diâmetro aproximado de 40 cm, confeccionadas em vinil ou material plástico equivalente, atóxico e resistente, fornecidas completamente infladas, destinadas à distribuição às crianças durante as comemorações alusivas ao Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Cravinhos/SP Empresa vencedora 28.035,00 (vinte e oito mil e trinta e cinco reais)::Contrato 057/2026: MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- MIX EXPRES LTDA

Pregão Eletrônico 055/2026 Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, E EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM EM VIAS PÚBLICAS Empresa vencedora com valor total de 2.239.360,0000 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais)::Ata 194/2026: MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- PAVFRAN USIN AGEM E PAVIMENTAÇÃO

Adit Prazo Chamamento Público n.º 001/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução de atividades culturais, artísticas e de entretenimento em regime de mútua colaboração com a administração pública, pelo prazo de 12 meses Valor total: R$ 1.345.180,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cindo mil, cento e oitenta reais) MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X— AMCERES –ASSOCIAÇÃO MUSICAL, CULTURAL, EDUCACIONAL RECREATIVA E ESPORTIVA DE SERRANA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000007/2026Processo Adm: Nº 01552161

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra Construção de 01 uma Clínica Veterinária no Bairro Conjunto Habitacional Trajano Stella, Avenida Pedro Amoroso, n 2.322, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.590.500,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil e quinhentos reais): CONSTRUTORA ETELVINO LTDA (31848316000161) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.590.500,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil e quinhentos reais).CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026.(a)ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000007/2026Processo Adm: Nº 01552161 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra Construção de 01 uma Clínica Veterinária no Bairro Conjunto Habitacional Trajano Stella, Avenida Pedro Amoroso, n 2.322, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.590.500,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil e quinhentos reais): CONSTRUTORA ETELVINO LTDA (31848316000161) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.590.500,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil e quinhentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026. (a)ITAMAR GOMES BUENO.AUTORIDADE COMPETENTE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000050/2026Processo Adm: Nº 000000000034

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de tecidos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino, para utilização em atividades pedagógicas, projetos educacionais, eventos escolares, oficinas, decoração de ambientes e demais ações institucionais para o Município de Cravinhos/SP.

Empresas vencedoras valor total: R$ 94.887,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais): CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA (62234180000123) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 10, 17 no valor total de R$ 23.139,00 (vinte e três mil e cento e trinta e nove reais). J.L COMÉRCIO TEXTIL LTDA (53896598000105) com os lotes: 16 no valor total de R$ 2.948,00 (dois mil e novecentos e quarenta e oito reais). TECIDOS BRAZAO LTDA (18524389000130) com os lotes: 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 18 no valor total de R$ 50.470,00 (cinquenta mil e quatrocentos e setenta reais). C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (03853315000170) com os lotes: 2 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). PONTO OFFICE BRASIL LTDA (62234516000158) com os lotes: 3, 5 no valor total de R$ 6.330,00 (seis mil e trezentos e trinta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026.

ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE 002/2026 CREDENCIAMENTO NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRAVINHOS através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 01/10/2026, para fins de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para execução de serviços bancários de arrecadação de tarifas de água e esgoto, dívida ativa e demais receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cravinhos - SAAE, por meio de boletos e demais canais de recebimento, em todo o território nacional, inclusive correspondentes bancários, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN, com fundamento nos arts. 74, IV, e 79, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O instrumento convocatório poderá ser retirado de forma eletrônico junto ao sítio oficial do SAAE. www.saaecravinhos.sp.gov.br. Lauro Catapani Filho. Diretor Superintendente do SAAE. Cravinhos, 30 de Setembro de 2026.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 142/2025 – Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para o CENTRO DE APOIO AO ANIMAL, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para os itens Bravecto 250mg, Bravecto 500mg e Bravecto 1.000mg. Bravecto 250mg – MSD com aumento percentual do custo de 5%, com custo atualizado de R$115,01 (cento e quinze reais e um centavo), sendo estabelecido o novo valor igual a R$140,00 (cento e quarenta reais; Bravecto 500mg – MSD com

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