DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

aumento percentual do custo de 5%, com custo atualizado de R$135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), sendo estabelecido o novo valor igual a R$161,05 (cento e sessenta e um reais e cinco centavos); Bravecto 1000mg – MSD com aumento percentual de 5%, com custo atualizado de R$156,56 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo estabelecido o novo valor igual a R$191,58 (cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 29/09/2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2024 – Contrato firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E O BANCO BRADESCO S.A. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo excepcional do contrato, referente ao credenciamento para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhorias e taxas diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 02/2023, o qual faz parte integrante deste contrato. O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir da data de vencimento que se deu em 20/09/2026. Os valores da tarifa ficam reajustadas pelo INPC, passando a ser praticado o valor de R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) (cláusula primeira do contrato). Data de assinatura: 24/09/2026.

RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025O Pregoeiro do Município de Cruzeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Sessão Pública referente ao Processo Licitatório supramencionado, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS", será retomada no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00, na plataforma digital de licitações BBMNET, endereço eletrônico https://bbmnet.com.br.Ficam convocados os licitantes e demais interessados.Cruzeiro, 30 de setembro de 2026Emerson Antônio GonçalvesPregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário Municipal de Administração, João Batista Vaz de Sousa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o lote remanescente do presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa ROBSON RODRIGO DE CARVALHO (Lotes 1 e 2).Cruzeiro, 30 de setembro de 2026João Batista Vaz de SousaSecretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Saúde, Danilo de Almeida Rezende, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, às empresas ROSILENE VIEIRA LOPES EPP (Lote 1, 2), INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (Lote 4), LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (Lote 5), JORGE RAMOS DE OLIVEIRA (Lote 6) .Cruzeiro, 30 de setembro de 2026Danilo de Almeida RezendeSecretário Municipal de Saúde

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Sr. Chefe,

Informo a alteração na Ordem Cronológica referente ao mês de AGOSTO de 2026 dos respectivos pagamentos abaixo relacionados atendendo ao disposto no Artigo 141º da Lei Federal 14.133/2021 das empresas e processos, devidamente justificados pelos respectivos secretários municipais, ordenadores dos contratos:

• A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA - Contrato 72/2025;

· ANTONIA PAULINO GRACIANO SILVA - PE 25.933/2023;

• ATIVA 1184 - SOLUÇÕES EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL LTDA - Contrato 32874/2025;

• AVANTE CARE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - Contrato 161/2025;

• BANCO DO BRASIL - Contrato 13727/2025;

• CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Contrato 24/2025;

OBS: As alterações de Ordem Cronológica conforme acima e suas respectivas justificativas individualizadas, encontram-se também no diário oficial eletrônico publicado em 04/09/2026, acessado através do endereço eletrônico: https://arquivosanexos.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_ofcial/publica coes/2026/1350/04092026_DOE_Diadema_1193.pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Processo Administrativo nº 003465/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de gestão do PMOC para manutenção global com risco integral de sistema de climatização, remanejamento e adequação de instalações, reestruturação de tubulações e drenagem, ampliação e melhoria do sistema de climatização do Plenário, instalação de painéis elétricos centrais abrangendo todo o sistema de climatização, e substituição e/ou instalação de novos aparelhos por escopo e sob demanda. Abertura das Propostas: 16.10.2026 (sexta-feira) às 09h30min. O Edital completo deverá ser retirado através dos sites www.cmdiadema.sp.gov.br ou https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ou informações poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] ou no ícone Esclarecimentos da Plataforma do sistema BLL COMPRAS (Pregão 003/2026 – Câmara Municipal de Diadema). RODRIGO CAPEL – Presidente

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 179-2026.Dispensa Eletrônica: 64/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e unidades de imagem destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dois Córregos/SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 08/10/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF.LOCAL: www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMEPZA EM GERAL, como procedimento auxiliar o sistema de Registro de Preços; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 15/10/2026 às 09h:00min, através do endereço: http://transparencia.duartina.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026PROCESSO Nº 0812/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, EM ATENDIMENTO AO §2º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA CENOGRÁFICA E LUMINOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, VISANDO AO EMBELEZAMENTO E À CRIAÇÃO DE AMBIENTE FESTIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO E DE ANO NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DETALHADOS.O EDITAL COMPLETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA ATRAVÉS DO LINK https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao A PARTIR DO DIA 01 DE outubro DE 2026 OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E- MAIL: [email protected] e [email protected] PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL: [email protected] e [email protected] ATÉ ÀS 17:00 HORAS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 OU, ENTREGUE DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS (07:30 ÀS 11:30 - 13:00 ÀS 17:00).A EMPRESA DETENTORA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI/SP SERÁ COMUNICADA PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REUNIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A CONVOCAÇÃO.ESTIVA GERBI/SP, 30 DE SETEMBRO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 72/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 29/2026 OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de pontos de acesso a internet com Link Empresarial em diversos setores da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste”. MODO DE DISPUTA: “FECHADO/ABERTO” CRITÉRIO DE JULGAMENTO: “MENOR PREÇO GLOBAL”. ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. CREDENCIAMENTO Para o dia 22/10/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 22/10/2026 às 08h30min (Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 30 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO- PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO:73/2026 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2026 OBJETO: Seleção de fornecedores para registro de preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários e micro-ônibus pertencentes à frota municipal de Estrela d'Oeste/SP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: “FECHADO/ABERTO” CRITÉRIO DE JULGAMENTO: “MENOR PREÇO POR ITEM” ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 20/10/2025 às 08h00min(Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 30 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL

FERNÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

• CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Contrato 246/2024;

· DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - Contrato 11/2022;

· DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - Contrato 15/2025;

· DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Contrato 365/2024;

• EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Contrato 35/2023;

• G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Contrato 70/2025;

• GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - Contrato 32/2025;

• GOLETROS TRANSPORTES DE RESÍDUOS EM GERAL LTDA - Contrato 40/2023 e 41/2023;

• INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Contrato 251/2024, 95/2025 e 122/2025;

• LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - Contrato 40/2023 e 41/2023;

• MERY LANDIA DE SOUSA - PMDI 25933/2023;

· MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - Contratos 86/2023 e 52/2024;

• NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Contratos 164/2025;

• PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Contrato 37/2023;

· PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA - Contrato 009/2026;

· QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - Contrato 17/2025;

· SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - Contrato 50/2024;

· SILCON AMBIENTAL LTDA - Contrato 23022/2020;

· VALE DIAGNÓSTICO LTDA - PMDI 5473/25.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026PROCESSO Nº 0811/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, EM ATENDIMENTO AO §2º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI, COMPREENDENDO ELENCO PARA SHOW NATALINO E BANDA MUSICAL PARA SHOW DE ANO NOVO, INCLUINDO OS RECURSOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS.O EDITAL COMPLETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA ATRAVÉS DO LINK https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao A PARTIR DO DIA 01 DE outubro DE 2026 OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E- MAIL: [email protected] e [email protected] PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL: [email protected] e [email protected] ATÉ ÀS 17:00 DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 OU, ENTREGUE DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS (07:30 ÀS 11:30 - 13:00 ÀS 17:00).A EMPRESA DETENTORA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI/SP SERÁ COMUNICADA PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REUNIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A CONVOCAÇÃO.ESTIVA GERBI/SP, 30 DE SETEMBRO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

Contrato nº 039/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.

Contratada: Vitalis Soluções em Serviços de Saúde Ltda. CNPJ sob o nº 53.539.972/0001-15.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos generalista, na Unidade Básica de Saúde da Família de Fernão. Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 04 (quatro) meses a partir de 03/08/2026 ou até a conclusão do Processo Licitatório nº. 033/2026. Data da Assinatura: 03/08/2026. Autoridade Responsável: Eber Rogério Assis – Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 621/2026 CONTRATADA: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES VALOR R$ 77.877,60 ASSINATURA: 02/09/2026 -

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).