DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

itens 03,04,05,06,07,08,09,10,11. Francisco Morato/SP. THIAGO C. AMADO – Superintendente do SAME/FM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR VIGÊNCIA: 12 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 06/2025.

CONTRATO Nº: 622/2026 CONTRATADA: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES VALOR R$ 40.274,97 ASSINATURA: 02/09/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR VIGÊNCIA: 12 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 06/2025.

CONTRATO Nº: 646/2026 CONTRATADA: ARMAZEMIX COM. AGREGADOS E MAT. CONSTRUÇÃO EIRELI VALOR R$ 245.276,50 ASSINATURA: 17/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 180 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 09/2026.

CONTRATO Nº: 647/2026 CONTRATADA: BM ASSESSORIA E SEVIÇOS LTDA VALOR R$ 215.280,80 ASSINATURA: 17/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 180 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 09/2026

.CONTRATO Nº: 648/2026 CONTRATADA: ORION COMERCIAL EIRELI VALOR R$ 376.816,90 ASSINATURA: 17/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 180 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 09/2026

CONTRATO Nº: 653/2026 CONTRATADA: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 25.948,65 ASSINATURA: 23/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 180 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 09/2026

CONTRATO Nº: 655/2026 CONTRATADA: H.D.F. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA VALOR R$ 18.500,00 ASSINATURA: 23/09/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 656/2026 CONTRATADA: MAGNI & AR PRODUÇÕES E SHOWS LTDA VALOR R$ 31.000,00 ASSINATURA: 23/09/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 660/2026 CONTRATADA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA VALOR R$ 58.719,00 ASSINATURA: 24/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE VIGÊNCIA: 90 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 08/2025

CONTRATO Nº: 661/2026 CONTRATADA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA VALOR R$ 859,18 ASSINATURA: 24/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE VIGÊNCIA: 90 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 08/2025

CONTRATO Nº: 663/2026 CONTRATADA: H.D.F. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA VALOR R$ 3.800,00 ASSINATURA: 24/09/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

Processo: 11.739/2026. Espécie: Contrato nº 658/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “PROF.ª ADÃO DIAS DOS SANTOS”. Empresa: JESSICA ISABEL DA CONCEIÇÃO Valor Global: R$ 61.865,30 – Vigência: 08 meses – Assinatura: 23/09/2026 – Modalidade: Dispensa de licitação nº 202/2026. Fundamento legal: art. 75, I da Lei n° 14.133/21.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL AO CONTRATO N° 296/2023 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA-SE O “CONSELHO TUTELAR”. Locadora: Marilia Martinelli Lopes Rodrigues. Assinatura: 11/09/2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para diversas Secretarias Municipais. Contratada: Nem Transportes e Turismo, Comércio e Utilidades Magalhães Ltda. Vigência: 01 (um) ano. Valor Global: R$ 19.105.410,40. Assinatura: 30/09/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 237/2025 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA-SE O “SAICA LAR BETÂNIA EM FERRAZ DE VASCONCELOS. Locador: Maria Ondina de Campos Menezes. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Mensal: R$ 6.057,70 Assinatura: 21/09/2026.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2846/2026.

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Lote. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato e do Fundo de Previdência Municipal – FUSBEMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de abertura dia 13 de outubro de 2026 às 14:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected].

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/26 – P. Adm. nº 2274/26, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades. , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no T.R. . O senhor THIAGO C. AMADO – Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 54.566.299/0001-75, vencedora dos itens 01, no valor total de R$R$ 779,88, ISABELA CRUZ BRAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 51.297.244/0001-19, vencedora do item 02, no valor total de R$ 560,00. Data da Adjudicação/Homologação 30/09/2026. Declarando fracassados os

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Notificante: Município de Franco da Rocha. Notificada: LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ sob nº 18.112.610/000142. Autorização de Fornecimento nº 001084/2026 – Processo de Compra nº 006424/2026 – Dispensa de Licitação nº 000037/2026. Objeto: A Notificante, vem formalmente através do presente, solicitar que a Notificada tome ciência do conteúdo do processo nº 13531/2026. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, damos ciência do procedimento a esta empresa para que querendo apresente sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste.

Contrato nº 098/2022 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 027/2022.. Processo nº 8025/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses. Valor total R$ 55.440,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 018/2021-007

PROCESSO INTERNO Nº 040/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE

FRANCO DA ROCHA. Contratada: SERVCORP FACILITIES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS & SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ N°: 55.746.234/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de locação de impressoras e multifuncionais com fornecimento de suprimentos (exceto papel) e peças de reposição - Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses. . Contrato de Referência nº 018/2021. Assinatura do Contrato: 23/09/2026. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Global: R$ 220.273,44. THIAGO ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS - Presidente.

ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 036/2023-003

PROCESSO INTERNO Nº 041/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: VISUAL GESTÃO DE ARQUIVOS EIRELI. CNPJ Nº: 17.327.146/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de aplicativo app para smartphones e tablets (android e ios) com informações do legislativo incluindo hospedagem e manutenção continuada por 12 meses – Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses e Reajuste Contratual. Contrato de Referência nº 036/2023. Assinatura do Contrato: 24/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Global: R$ 130.827,24. THIAGO ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS - Presidente.

GETULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

Edital nº 024/2026 - processo nº 050/2026 - Pregão Presencial nº 017/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recepção, destinação, tratamento final e adequado dos resíduos sólidos domiciliares urbanos (lixo) classe II, do Município de Getulina, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme normas ambientais vigentes, pelo período de 01 (um) ano, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante deste Edital. Onde-se-lê: Data e Horário da Sessão 06/10/2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Leia Se: Data e Horário da Sessão 20/10/2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília-DF). A retificação completa do Edital se encontra disponível no site da Prefeitura www.getulina.sp.gov.br e publicada no Diário oficial do Município de Getulina. Getulina/SP, 30 de setembro de 2026.Mario Tadeu Celestino Ribeiro - Prefeito Municipal

GUAIÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2026, PROCESSO N° 057/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE 170 (CENTO E SETENTA) NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP. DATA: 19/10/2026, às 09h00m. LOCAL: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-051 – Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. GuaiçaraSP, 29 de setembro de 2026. FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEÃO CABRAL, Prefeita Municipal

GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO CARACTERIZADO (TRENZINHO/ONIBUS RECREATIVO) COM CAPACIDADE MINIMA DE 70 LUGARES, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTIVEL E INSUMOS OPERACIONAIS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ALUSIVA À SEMANA DAS CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/10/2026

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 05/10/2026 - HORÁRIO: 16h00.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 17h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br Guará, 30 de setembro de 2026 Tulio de Mattos Figueiredo - Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 031/26

Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEICULOS, MOTORISTAS, COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 20.10.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 30 de setembro de 2026. TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 / TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. EVA MARIA MACHADO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

CONTRATO N.º 047/2023 – CONTRATADO: ACJ GUARACI COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – VALOR ADITIVO: R$ 222.229,84 –

Guaraci/SP, 30 de setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 / PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

OBJETO: aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, tecnologia Inverter, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Guaraci/SP.

Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso. FORNECEDOR: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ.: 36.521.392/0001-

FORNECEDOR: JHP AR CONDICIONADO LTDA, CPNJ.: 61.941.298/0001-29. FORNECEDOR: M FELIPE GALVAO, CNPJ.: 24.183.988/0001-30. FORNECEDOR: B2G PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ.: 58.959.886/0001-85. Guaraci/SP, 30 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2026- PROCESSO Nº. 039/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVILOS VETERINARIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE OVARIOHISTERECTOMIA EM FÊMEAS CÂNINAS E FELINAS, PRETENCENTES A POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICIPIO DE GUARANID’OESTE. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 20 de outubro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 30 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

PROCESSO N° 085/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2026 – EDITAL N° 041/2026

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 022/26PROCESSO LICITATÓRIO N. º 068/26

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