DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Comunicado de Retificação de Abertura de Licitação Processo n° 085/2026 – Concorrência Pública n° 008/2026 – Edital n° 041/2026

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 – “Acesso Identificado”. O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o de oficina, recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 30/9/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de Guatapará.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, pneumáticas e especiais, equipamentos de oficina, instrumentos de medição, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, equipamentos e implementos pertencentes à frota oficial do Município de Guariba/SP, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas do Termo de Referência. Sessão Pública: 15 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de instrumentos de medição, acessórios e demais materiais correlatos, empreitada por preço global, para a execução dos serviços de reforma do destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (muro, pintura, reparos dos veículos, máquinas, equipamentos e implementos pertencentes à no telhado e ampliação de uma sala), conforme as especificações frota oficial do Município de Guariba/SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas do Termo de partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Referência. Sessão Pública: 15 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede Preço. A realização da sessão será no dia 22/10/2026, às 09h no endereço da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 - Objeto: Registro de preços para a Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 21/10/2026, até às futura e eventual contratação de empresa especializada para 12h55. fornecimento e instalação de calhas, rufos e afins em chapa galvanizada; A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e bem como, o fornecimento e instalação de telhas metálicas, destinadas à demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de manutenção, conservação, recuperação e adequação das coberturas dos Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: prédios públicos municipais, próprios ou utilizados por este Município de http://www.guaranta.sp.gov.br/ e Guariba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e unidades http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 20 Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de endereço abaixo.

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA – SPNOTIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 376/2026O Município de Herculândia/SP, por meio de seu Pregoeiro, NOTIFICA as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 013/2026 acerca da decisão da REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, em razão da necessidade de alterações e readequações nos itens e especificações do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da ciência/publicação desta Notificação, para apresentação de manifestação pelo e-mail [email protected], para interpor recurso contra a Revogação do Procedimento Licitatório, nos termos do art.165, inciso I e alínea d , da Lei Federal nº 14.133/2021.Herculândia/SP, 30 de setembro de 2026.JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO-Pregoeiro

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 24 de setembro de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 02 a 14 de outubro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 109/2026) e 02 a 19 de outubro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 110/2026). Guariba, 30 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

GUARARAPES

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01/2026-CONTRATO Nº 043/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01/2026-CONTRATO Nº 043/2025CONTRATADO: MAGNANI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOSCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 142/2025O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder o acréscimo de serviços, conforme planilha apresentada, devidamente justificada e emitida pelo engenheiro Responsável pela fiscalização da obra, mediante o artigo 124 inciso I, alínea b e 125 da Lei Federal nº 14.133/21.Valor: R$62.517,81 (41,4025%), alterando o valor do contrato para R$213.517,70. Data assinatura: 22/09/2026. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

GUARUJÁ

PROCESSO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, GRAXA E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 203.752,40. J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, lotes: 04, 10, no valor total de R$ 4.984,00; DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA, lotes: 06, 08, 09, 19, no valor total de R$ 19.484,00; GS JORGE JUNIOR – ME, lotes: 17, 18, no valor total de R$ 7.008,00; ESTOPAS SABARA LTDA, lote: 16, no valor total de R$ 8.070,00; OESTE PAULISTA PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, lotes: 03, 05, no valor total de R$ 18.100,00; MIXXON COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA, lote: 07, no valor total de R$ 11.995,00; BOLOGNESI INDUSTRIA QUIMICA LTDA, lote: 11, no valor total de R$ 3.200,00; YGOR DIAS DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, lotes: 13, 14, 15, no valor total de R$ 24.540,00; MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL, lotes: 01, 02, 12, no valor total de R$ 106.371,40. GUARARAPES (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEB DR. ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 40.618,01. MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA, lote: 08, no valor total de R$ 2.035,77; JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI, lote: 07, no valor total de R$ 1.397,30; JUNQUEIRÓPOLIS COMERCIO ON LINE LTDA, lotes: 04, 10, 15, no valor total de R$ 14.288,00; SOUZA E MASTELLINI LTDA – ME, lotes: 02, 03, 13, no valor total de R$ 4.953,92; IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, lote: 12, no valor total de R$ 961,51; HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA, lotes: 11, 14, no valor total de R$ 3.199,98; GOMIDE SOLUTIONS LTDA, lote: 05, no valor total de R$ 3.035,92; B2G PARTICIPACOES LTDA, lote: 06, no valor total de R$ 1.297,61; F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, lote: 09, no valor total de R$ 650,00; LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA, lote: 01, no valor total de R$ 8.798,00. GUARARAPES (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025

Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 53750/2025

Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDEAS, SEDUC, SEURB, SEL e SEDHUCI da Prefeitura Municipal de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 08/10/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/10/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 30 de Setembro de 2026. Fernando Antonio de Almeida Monte SecretÁRIO Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

HORTOLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Câmara Municipal de HortolândiaTermo Aditivo nº 002/2026Contrato nº 015/2024Proc. Adm. nº 33/2023Contratante: Câmara Municipal de HortolândiaContratada: SPM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAObjeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação ehigienização predial, com disponibilização de mão de obra exclusiva euniformizada, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, paramanutenção das dependências da Câmara Municipal de Hortolândia.Valor: R$ 360.535,18 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)Prazo:12 (doze) meses, com vigência de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027Hortolândia, 29 de setembro de 2026.Daniel LaranjeiraPresidente

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.11762/2026 EDITAL Nº 37/2025.

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos permanentes, destinado à estruturação da segunda unidade do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA, vinculada à secretaria municipal de assistência social do município de Ibiúna, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender às necessidades da secretaria de assistência social, em conformidade com proposta de preços, as empresas: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora nos lotes: 11, 25 e 27, no valor total de R$ 3.318,00; ALC MORAES vencedora no lote 26 no valor de R$ 1.529,16; GOMIDE SOLUTIONS LTDA vencedora nos lotes: 1, 4, 5, 17, 22 e 23 no valor total de R$ 16.234,00; LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 4.980,00; DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA vencedora nos lotes: 6, 12, 13, 14 e 19 no valor total de R$ 15.950,00; HORTOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS vencedora no lote 18 no valor de R$ 1.936,64. por ofertarem o melhor lance e atenderem as exigências do edital. Informamos também que os lotes: 2, 3, 9, 10, 15, 16, 20, 21 e 24 foram FRACASSADOS, e serão licitados novamente em data a ser divulgada o mais breve possível.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PROCESSO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, GRAXA E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEB DR. ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), quarta-feira, 30 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

P.A.: 816/2026. Obj.: Filiação à Ass. Brasil. de Instit. de Previd. Estaduais e Munic.- ABIPEM, referente ao exercício de 2026. Contratante: IPREF. Contratada: ABIPEM, CNPJ nº 29.184.280/0001-17. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Reconhecimento da inexigibilidade: 24/09/2026, por Alessandra dos Santos Milagre Semensato, Diretora Administrativa e Financeira, respondendo cumulativamente pela Presidência.

GUATAPARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

Ibiúna-SP, 30 de setembro de 2026.

O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Valor Global, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada a cães em situação de abandono e/ou vulnerabilidade no município, conforme especificações e quantidades estimadas, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme definido no respectivo edital e seus anexos. Início do cadastro das propostas: 30/9/2026, às 17:00 horas. Término cadastro das propostas: 19/10/2026, às 8:00 horas. Abertura das propostas: 19/10/2026, às 8:30 horas. Início da disputa de preços: 19/10/2026, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

IGARAPAVA

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PES 109/2026 E 110/2026 EDITAIS DE LICITAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (ROÇADEIRA, GRADE NIVELADORA,

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