DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

PLANTADORA, ETC). Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 01/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 14/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 14/10/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 14/10/2026. Valor estimado da licitação: R$ 261.808,84 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 01/10/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 30 de setembro de 2026. JOSÉ

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

PROCESSO Nº: 632/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e de suas unidades, programas, projetos e serviços vinculados, pelo período de 12(doze) meses. PR-E - PREGAO ELETRÔNICO - 24/2026 - EDITAL Nº: 45/2026 - INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL . ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos lotes abaixo. LOTE 1 - PADRÃO I - FORNECEDOR: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA Item 1 - CESTA BÁSICA PADRÃO I, PREVIAMENTE MONTADA, COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME COMPOSIÇÃO, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - UN Quantidade: 1.000,00 Valor Unitário: 92,07 Total: 92.070,00 Marca: CONFORME PROPOSTA A SER APRESENTADA

TOTAL DO LOTE: 92.070,00

LOTE 2 - PADRÃO II - FORNECEDOR: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA Item 2 - CESTA BÁSICA PADRÃO II, PREVIAMENTE MONTADA, COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME COMPOSIÇÃO, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - UN Quantidade: 800,00 Valor Unitário: 174,42 Total: 139.536,00 Marca: CONFORME PROPOSTA A SER APRESENTADA

TOTAL DO LOTE: 139.536,00 - TOTAL GERAL: 231.606,00 IGUAPE, 28 DE SETEMBRO DE 2026

ISABELLE MARTINS BENETTI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguape torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 025/2026, com fundamento no artigo 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, anteriormente marcado para o dia 29/09/2026, às 9h00, em decorrência de erro insanável relacionado à data de realização da disputa, uma vez que, no momento do cadastramento do certame, foi inserido, equivocadamente, o ano de 2029. Considerando que a plataforma BLL não permite a alteração da referida informação após o cadastramento, faz-se necessária a suspensão do certame, a fim de possibilitar a adoção das providências necessárias para a regularização e posterior realização do procedimento licitatório. O certame tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DANIEL FACTORE MORONI SELLA pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Encontra-se REABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO – n.º 025/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023.

O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 01/10/2026 até às 08h00min do dia 14/10/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos.

A abertura das propostas ocorrerá às 08h30min do dia 14/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 14/10/2026.

A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e- mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 29 de setembro de 2026.

Isabelle Martins Benetti - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°01/2026

EDITAL N° 01/2026 – Protocolo Administrativo nº 10.021/2026 FORMA: PRESENCIAL (§2º do art. 17 da Lei 14.133, de 2021)

CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA:-TECNOJAD CONSTRUTORA LTDA CNPJ:- 10.292.398/0001-30

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Ipaussu/SP, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATO N°:-178/2026. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. Concorrência Eletrônica-n°.-009/2026 - Data:-25/09/2026 VIGÊNCIA:- Validade do presente Contrato –24 (vinte e quatro) meses período de 25/09/2026 a 24/09/2028.EXECUÇÃO: Será de no máximo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da Ordem de serviço. VALOR:- R$ 4.479.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais).

SESSÃO: 22/10/2026, a partir das 13:30min

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: A sessão será realizada na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Sala de Licitações, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS COMPRIDA/SP, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2026 – PROC. Nº 243/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026R2 REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA, COM REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DURVAL MARIETTO JUNIOR (CAMPO DO CAJU). TIPO: MENOR A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim PREÇO GLOBAL. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2026, ÀS 10H00. EDITAL E Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456INFORMAÇÕES: WWW.ILHACOMPRIDA.SP.GOV.BR.ROGERIO LOPES REVITTI – 9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 18/2026R2, tendo PREFEITO MUNICIPAL.ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE como OBJETO:REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ILHA COMPRIDA/SP – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026 – PROC. ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADM. Nº 237/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA PAGAMENTO DA FOLHA (EXCLUSIVIDADE) E ARRECADAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS, EM LOTE ÚNICO, MEDIANTE OUTORGA MESES,Processo: 176/2026 O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia ONEROSA, POR 60 MESES. CRITÉRIO: MAIOR VALOR DE OUTORGA; SESSÃO: 16 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus 23/10/2026, ÀS 10H, INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para WWW.ILHACOMPRIDA.SP.GOV.BR ROGERIO LOPES REVITTI – PREFEITO consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da MUNICIPAL. prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e INÚBIA PAULISTA [email protected]. Iracemápolis/SP, 30 de setembro de2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

PROCESSO Nº 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 140/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARMANDO CENEDESI PARA MUNICIPIO DE INÚBIA PAULISTA ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ Nº 34.028.316/7101-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

O início da disputa será no dia 13 de outubro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 35569900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/. Inúbia Paulista, em 30 de setembro de 2026. Fernando Rossi – Prefeito Municipal.

DOTAÇÃO: 11.3.3.90.39.47.01.031.7001.2.100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

DATA: 27/08/2026

VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 21/09/2027

JEAN CARLOS FERREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS/SP

IPAUSSU

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 124/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 124/2026 - Processo nº 5176/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judiciais da Secretaria de Saúde (Farmácia de Alto Custo) pelo período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 01/10/2026 e Final - 15/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 15/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 30 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

EDITAL N° 05/2026 – Protocolo Administrativo nº 8.976/2026 FORMA: PRESENCIAL (§2º do art. 17 da Lei 14.133, de 2021)

TIPO: MELHOR PLANO DE TRABALHO

OBJETO: seleção de pessoas jurídicas de direito privado para Concorrência Pública para a Concessão de direito real de uso de TERRENOS PÚBLICOS- QUADRA C – LOTES 03 e 04 (UNIFICADOS) - Um lote de terreno de formato regular, com área total de 10.800,00 m², proveniente da unificação dos lotes 03 e 04 da Quadra C do Distrito Industrial “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, localizado na confluência da Rua Projetada “B” (atual Rua Ettore Barbieri) com a Avenida Perimetral (atual Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho), lado par da referida avenida. Mede 180,00 m de frente, confrontando com a Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho; No lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, mede 60,00 m, confrontando com o lote 02 da Quadra C (Matrícula nº 5.338); No lado esquerdo, mede 60,00 m, confrontando com a Rua Ettore Barbieri; Nos fundos, mede 180,00 m, confrontando com a Rua Projetada “E” (atual Rua Geraldo Possidônio), conforme Termo de Referências e anexos do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 99/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 99/2026 - Processo nº 5726/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário permanente, destinados ao aparelhamento das novas instalações da USF BELAS ARTES, da Secretaria de Saúde do município de Itanhaém.Recebimento das propostas: Início - 01/10/2026 e Final - 15/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 15/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL

SESSÃO: 25/11/2026 às 09h30min.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: A sessão será realizada na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Sala de Licitações, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

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