DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

12/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 30 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N°15/2026 – PROCESSO N°3.038/2026OBJETO: PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS, SARJETAS E SARJETÕES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DOMINGOS PERES DOMINGUES (TRECHO AV. BRASILIA SECKLER/AV. CORONEL SECKLER), RUA MATHIAS DE ALMEIDA (TRECHO RUA JOSÉ MARCIANO DE SOUZA/RUA NOVE) E RUA GEZA HARY (TRECHO ANTIGA RUA I/RUA F)Informamos que a Licitação na modalidade Concorrência n°15/2026, Processo n°3.038/2026, foi homologada e adjudicada pelo senhor Prefeito Municipal no dia 30/09/2026, em favor da empresa: SERVI MAQ SERVICOS E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA que apresentou proposta no valor de R$2.866.388,10 (Dois milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos).Itanhaém-SP, 30 de Setembro de 2026Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N°16/2026 – PROCESSO N°3.035/2026OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL CURY (TRECHO AVENIDA JULINHA/RUA MARCIA) NO BAIRRO JARDIM REGINA E REFORMA DE GUIAS E SARJETAS DE PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO ALEXANDRINO E RUA OSCAR PEREIRA DA SILVA – BELAS ARTESInformamos que a Licitação na modalidade Concorrência n°16/2026, Processo n°3.035/2026, foi homologada e adjudicada pelo senhor Prefeito Municipal no dia 30/09/2026, em favor da empresa: ADR5 CONSTRUCOES LTDA que apresentou proposta no valor de R$247.225,38 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).Itanhaém-SP, 30 de Setembro de 2026Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N°17/2026 – PROCESSO N°3.036/2026OBJETO: TRAVESSIA EM ADUELA NA AVENIDA EUROPA, RIO DO POÇO, CIDADE SANTA JULIA - ITANHAÉMInformamos que a Licitação na modalidade Concorrência n°17/2026, Processo n°3.036/2026, foi homologada e adjudicada pelo senhor Prefeito Municipal no dia 30/09/2026, em favor da empresa: AGNUS ENGENHARIA LTDA que apresentou proposta no valor de R$1.249.852,09 (Um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).Itanhaém-SP, 30 de Setembro de 2026Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal

decide pela ANULAÇÃO do pregão eletrônico supra. Itapevi, 30/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado final do Edital nº 02/2026, após o encerramento do prazo recursal, sem interposição de recursos, mantendo-se o resultado preliminar. CREDENCIADOS: João Pedro de Queiroz Morales – Música; Alexsandro Rocha dos Santos Guedes – Teatro, Literatura, Cultura Popular e Música; Henrique Masera Lopes – Música; Neuma Carina de Souza Nascimento Soares – Cultura Popular e Cultura de Matrizes Africanas; José Luis de Freitas – Audiovisual; Guilherme Laureano Coelho de Moura – Música; Ivanelia Moraes Lins – Cultura Popular; Darnes da Silva Porto – Literatura; Lincoln Spada da Silva – Teatro; Maria Rafaella Marques de Paiva – Literatura; Reginaldo Ronnie dos Reis Silva – Cultura Urbana; Anthony Bernardo Baruffi Buqui – Audiovisual; Eduardo Soares de Borba – Dança; Dayanne Rodrigues Ananias – Artes Visuais. INABILITADOS: Welington Vila Nova; Patricia Pereira de Souza; Marina Maria Dias; Maria Fernanda de Barros Batalha; Patricia Gueller Vivian.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapira do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 32 §1, da Lei Federal nº 13.019/2014, justifica formalização de Termo de Colaboração, por meio de Dispensa de Chamamento nº 037/2026, junto a OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, conforme documentos acostados nos autos do Processo nº 0146/2026.

É importante lembrar que nas situações de dispensa, inexigibilidade ou emendas parlamentares, apesar da não realização do chamamento público, não se afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei 13.019/2014.

Itapira, 30 de Setembro de 2026. Sra. Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde

Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: do dia 01/10/2026 às 07h30min do dia 14/10/2026.

Abertura e julgamento das propostas: das 07h31min do dia 14/10/2026 às 07h59min do dia 14/10/2026.

Início da sessão de disputa de preços: às 08h do dia 14/10/2026. Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação: em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI - Prefeito Municipal

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1244/2026

RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação autuado sob o número 1244/2026, com base no artigo 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para reestabelecimento de energia elétrica e iluminação de vias da cidade de Itariri, e AUTORIZO a contratação da empresa G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ/MF: 11.205.000/0001-44, com sede na Rua José Rodrigues Palhares, nº 1189, Bairro 22 de Maio, Santa Rita do Passa Quatro/SP, no valor total de R$ 36.478,43 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) para atender ao objeto licitado.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itariri Em, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 125 2026 Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que a retomada da Prova de Conceito, agendada para hoje (30/09/26) às 8 horas foi suspensa, devido à comunicação de atraso por parte da representante da licitante Telefônica Brasil S.A. Diante disso, o prazo para apresentação encontra-se interrompido, visto que a Comissão de Licitação não tem disponibilidade para acompanhar a execução da Prova de Conceito nos dias 01/10/26 e 02/10/26. O prazo volta a correr a parir do dia 05/10/26. Sendo assim, a retomada fica marcada para 05/10/26 (segunda-feira) às 8h, conforme agendamento feito pela Equipe Técnica com a licitante. Para demais dúvidas entrar em contato com a Equipe Técnica, conforme memorando anexado a plataforma. Thâmiris Campitelli de Sousa Pregoeira Itapetininga, 30 de setembro de 2026

Concorrência Eletrônica nº 018/2026 Considerando todo exposto que compõe o processo e no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal nº 14.133/21, REVOGO o presente certame, nos termos do artigo n.º 71 da Lei Federal em comento. Proceda-se a seguir, com a publicação e demais providências necessárias. REGINALDO MENDES DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Itapetininga, 28 de setembro de 2026.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2026, Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 01/10/2026 às 10h00, por determinação do Tribunal de Contas de São Paulo – TCESP, Despacho do TC-19779.989.26, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível na plataforma do site do ComprasBR, assim como no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do endereço eletrônico www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico. Itapetininga, 30 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 295/2025 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de manejo arbóreo e serviços diversos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários. O Departamento de compras e licitações faz saber aos interessados que a Secretária Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o parecer da Secretaria de Justiça, por seus próprios fundamentos,

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 037/2026

OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTALCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL.

Para os fins e efeitos legais autorizo, e HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS a presente licitação à OSC conforme abaixo, com fulcro no artigo 30, VI, da Lei nº 13.019/2014:

-OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ITAPIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.734.697/0001-08, no valor global de R$ 207.988,88 (duzentos e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Itapira, 30 de Setembro de 2026. Sra. Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026, destinado A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO E MARMITEX, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Inexistência de competição e fixação prévia de preços pela Administração. PRAZO DE INSCRIÇÃO: O recebimento dos documentos de habilitação terá início no dia 01/10/2026, às 09H00 e Encerramento dia 15/10/2026 as 09H00. VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: O edital permanecerá aberto para novos cadastros por prazo indeterminado, a contar da data de sua primeira publicação. LOCAL E FORMA DE ENVIO: A documentação deverá ser protocolada pelo e-mail [email protected], ou presencialmente. O Edital completo, estará disponível para consulta e download no site http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/2026 - Registro de Preços nº 061/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de itu, torna público à quem possa interessar, que o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA SOCIETY NO PORTAL DO EDEN, LOCALIZADA RUA CEL. FIORI MARCELO AMANTEÁ, 87 - PORTAL DO ÉDEN, ITU – SP, foi declarado DESERTO tendo em vista que não houve manifestação de interessados em participar do referido certame. Itu, 30/09/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretária Municipal de Obras e Engenharia.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP / PMJ – Nº 044/2026

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP), que tratará da futura e eventual contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros para transportes eventuais de alunos e docentes da rede pública de ensino, bem como atender demandas para transportes de grupos de pessoas vinculadas às secretarias: de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – de Administração – de Assistência e Desenvolvimento Social e de Indústria, Comércio e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante do processo da contratação.A descrição completa dos serviços a serem passíveis de contratação, encontra-se disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.brAos Órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza, com fundamento no artigo 8º do Decreto Municipal nº 8001 de 23 de Agosto de 2023, de encaminhar a esta Prefeitura, manifestação, contendo as seguintes informações: a) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); b) Concordância com o objeto a ser licitado; c) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente.O prazo para envio da manifestação será de 8 dias úteis.Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou pelo telefone (16) 3209-3307.Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação.Jaboticabal, 30 de setembro de 2.026

Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

JANDIRA

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