DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

23 – São Paulo, 71 (249)

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1. A exclusão do(a) munícipe Lucimara do Carmo Oliveira, CPF 046..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Secretaria Municipal da Educação

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

Despacho Documental | Documento: 165979450

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da COSERV/DIAL/ NOTBENS 160043023 e 165771895, esta última com a confirmação de recolhimento, guarda, contagem e conferência dos 517 bens, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelo Decreto nº 56.214/2015) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos Bens Patrimoniais Móveis considerados inservíveis e irrecuperáveis conforme descritos na Relação - Bens Inservíveis (165770147) e distribuídos por lotes na Listagem de 4 (quatro) lotes (165771045);

II. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788681

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0113412-8

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BOMBEIRO JOSE ROBSON COSTA DE ARAUJO CNPJ: 07.697.621/0001-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Playground em madeira com 8 atividades, contendo 1 rampa de escalada, 1 escada em cordas, 1 escada em deck, 1 ponte oscilante, 1 escorregador, 1 escada horizontal, 1 cavalinho vai e vem e 3 assentos de balanço; Cor: madeira natural, marca: WoodPark, modelo: Acoplado, 08 Cozinha infantil em MDF com geladeira, pia, fogão, forno e micro-ondas; Medidas: 1,00 x 0,73 x 0,31m; Cor: hortelã e branco, marca: MC Barreto - CNPJ 11.907.630/0001-60, modelo: Luxo.

DATA DA LAVRATURA : 21 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Maria Aparecida Braga dos Santos Barros Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788682

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0110948-4

DOADOR: APM EMEI ANTONIO CALLADO CNPJ: 02.547.200/0001-94

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 05 Cozinha infantil em madeira pinus composta por geladeira, fogão, forno, micro-ondas e pia com cuba inox; Medidas: 0,95 x 0,30 x 1,06m, marca: Artefatos de Madeira São José LTDa, modelo: 7881/7882.

DATA DA LAVRATURA : 22 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Glaucia Regina Oliveira Franco Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

BENS PATRIMONIAIS

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165886713

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0035747-6

DOADOR: SPDM- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ: 61.699.567/ 0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 1 Nobreak 1500VA, bivolt; marca:

Intelbras; modelo: Attiv / 1 DVR com HD 4TB -bivolt; marca: Intelbras; modelo: MHDX 3132 / 1 Fragmentadora de papel 10 folhas -110V; marca: Aurora; modelo: AS1060SB

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Patricia de Souza Costa Fujiwara Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788683

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0109629-3

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI CEU PAZ CNPJ: 08.631.928/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Gravador Digital DVR, 16 Canais, Multi HD; Bivolt; Preto, marca: intelbras, modelo: mhdx 1216.

DATA DA LAVRATURA : 15 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Mota Fardini Gutierrez Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788684

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0106772-2

DOADOR: AsSociação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Alex Freua Netto CNPJ: 02.611.808/0001-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 04 Impressora Multifuncional colorida Ecotank, Wi-Fi, USB; Bivolt; Preta, marca: Epson, modelo: L4360, 01 Porteiro Eletrônico; Bivolt; Preto, marca: Intelbras, modelo: IPR 1010.

DATA DA LAVRATURA : 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosimeire Franco da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788685

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0100494-1

DOADOR: União Social Camiliana CNPJ: 58.250.689/0045-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 1 Carro Funcional América Bolsa Amarela; marca: Bralimpia; modelo: América / 1 Playground Labirinto Pikler com 3 módulos, 1 retângulo + 2 cubos, madeira pinos; marca: Tico

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