DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

22 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Interessado: TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164524751 e 165729376 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 422..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Vargem Grande

Interessado: GILMA MARIA FERREIRA DE LIMA

Processo : 6014.2026/0006093-6

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164544380 e 165727174 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe GILMA MARIA FERREIRA DE LIMA, CPF 087..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Interessado: JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA

Processo : 6014.2026/0006109-6

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164617767 e 165725096 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA, CPF 059..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Vargem Grande

Interessado: SALOMÃO RONALDO DA SILVA CAMILO

Processo : 6014.2026/0006112-6

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164625724 e 165679803 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe SALOMÃO RONALDO DA SILVA CAMILO, CPF 457..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Vargem Grande

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164661938 e 165684467 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe RONALDO DA SILVA CAMILO, CPF 238..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Tomas Sandrino

Interessado: Danilo Silveira Melo Palazzo

Processo : 6014.2026/0006124-0

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164667512 e 165646069 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe Danilo Silveira Melo Palazzo, CPF 376..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Cavalo Branco

Interessado: Lucimara do Carmo Oliveira

Processo : 6014.2026/0005973-3

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164221942 e 165647895 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA