DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

21 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164345743 e 165683043 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe MARIA ROSINETE DA SILVA CPF 165..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Jardim Capela

Interessado: THAYNA MICHELE DA SILVA FREITAS

Processo : 6014.2026/0006033-2

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164403153 e 165688384 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe THAYNA MICHELE DA SILVA FREITAS, CPF 461..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Área: Jardim Capela

Interessado: MARINA JOSEFA DA SILVA

Processo : 6014.2026/0006053-7

Considerando as informações constantes nos autos,

em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164408107 e 165689366 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe ADAILTON VERISSIMO DOS SANTOS, CPF 247..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

1. A exclusão do(a) munícipe MARINA JOSEFA DA SILVA, CPF 023..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Interessado: JOANA ROSA DE JESUS

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Processo : 6014.2026/0006070-7

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164457153 e 165643205 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

Área: Cavalo Branco

Interessado: RAYANE DOMINGOS LIMA DA SILVA

Processo : 6014.2026/0006057-0

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164414446 e 165652144 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A exclusão do(a) munícipe JOANA ROSA DE JESUS, CPF 105..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

1. A exclusão do(a) munícipe RAYANE DOMINGOS LIMA DA SILVA, CPF 388..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

2. A seguir, encaminha-se o presente à Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Interessado: EDINALVA ROSA DE JESUS

Processo : 6014.2026/0006073-1

Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 164461701 e 165650249 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

Área: Parque São José

Interessado: ADAILTON VERISSIMO DOS SANTOS

Processo : 6014.2026/0006064-2

Considerando as informações constantes nos autos, Junho de 2026, e pela portaria nº 39 em especial, a manifestação juntada em doc. SEI de 21 de maio de 2026: nº 164422837 e 165751908 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, 1. A exclusão do(a) munícipe EDINALVA ROSA determino, no exercício das DE JESUS, CPF 003..- da demanda de atribuições conferidas pelo Título de compromisso de atendimento habitacional dessa Nomeação nº 55 de 26 de Junho de** Secretaria em razão de seu atendimento

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