DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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parede, em MDF para estimular o desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo das crianças de forma lúdica e interativa, medidas 40 x 65cm, cor multicolorido, marca: Afeto Lúdico, modelo: Montessori com iluminação, 01 Painel psicomotor e sensorial de parede, em MDF, cor multicolorido. Medidas: 45x65cm, para o desenvolvimento afetivo, cognitivo e psicomotor, marca: Afeto Lúdico, modelo: Modelo Nuvem em Madeira Pinus.

relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2025/ 0151746-7, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

MEDIDAS: 2,50X0,55M; marca: MOBSTEEL; modelo: TRY-REST PARA CESTOS MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA / 1 BANCADA LISA DE APOIO CENTRAL EM INOX; MEDIDAS: 0,86X1,50M; marca: MOBSTEEL; modelo: C/ PRATELEIRA INFERIOR LISA / 1 CARRO PARA ENCAIXE DE CESTOS LAVA LOUÇA; marca: MOBSTEEL; modelo: C/ RODIZIOS GIRATÓRIOS / 1 ESTANTE EM AÇO INOX INFERIOR LISA; MEDIDAS: 2,30X0,95M; marca: MOBSTEEL; modelo: 4 PLANOS / 1 BANCADA LISA DE APOIO EM INOX; MEDIDAS:0,86X1,50M; marca: MOBSTEEL; modelo: COM PRATELEIRA INFERIOR LISA / 1 PASSA PRATO DE APOIO EM AÇO INOX; marca: MOBSTEEL; modelo: PRATO DE APOIO / 1 BATEDEIRA, 700W; 2,5 LTS; 220V; marca: BRITÂNIA; modelo: INDUSTRIAL PLANETÁRIA / 1 NOTEBOOK CORE i3-10110U WINDOWS 11 HOME 4GB RAM 256GB SSD 15,6” FULL HD; COR:CINZA ESCURO; 110V; marca: VAIO; modelo: FE15 INTEL

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

DATA DA LAVRATURA : 05 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ed Faustino Carlos Junior Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Laura Maria Walckiers Clementino

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788781

Diretora de Escola

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0051436-9

Portaria | Documento: 165830847

DATA DA LAVRATURA : 12 de maio de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM SILVA TELLES CNPJ: 09.177.907/ 0001-03

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Barrieli dos Anjos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788743

OBJETO : 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK; COR: PRETO; BIVOLT.; marca: EPSON; modelo: L3250 / 1 SMART TV 32” LCD COM BASE; BIVOLT.; marca: SAMSUNG; modelo: LS32BETBLGGXZD / 1 RACK COM BANDEJA; 110V.; marca: DEMATEC; modelo: 7 US / 1, DVR COM HD 4.0 GB; BIVOLT.; marca: INTELBRAS; modelo: 16 CAMERAS

O Diretor Regional de Educação da DRE Butantã, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0058299-2

DOADOR: Instituto de Educação Consolata CNPJ: 14.334.375/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Apuração Preliminar de Faltas (CPAP 2) composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

DATA DA LAVRATURA : 23 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Patricia Natalina Kutsumbos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

OBJETO : 02 ventilador de Parede, oscilante, 65cm; Grade Cromada; Bivolt; Cor: Preto, marca: ventisilva, modelo: vpl.

• Daniela Marques Juliani Pedro Paulo R.F. nº 775.589.9/1

EMEF ANEXA AOEDUCANDARIO DOM DUARTE

DATA DA LAVRATURA : 08 de maio de 2026.

• Andrea Tavares Marques - R.F. nº 813.052.3/1

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sandro Lago Dalanora Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Portaria | Documento: 165785657

• Cilene Regina Galvão dos Santos, RF 812.984.3/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativas ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0115635-0, pelas infrações capituladas no artigo 188, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 8.989/79, devendo apresentar o Relatório Conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165788750

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0057208-3

A Diretora de Escola da EMEF Anexa ao Educandário Duarte , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

DOADOR: ASSOCIACAO DA UNIAO CNPJ: 59.586.347/0005-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OBJETO : 01 Ponte em madeira pinus no estilo Pikler, com corda de algodão, marca: Grillo, modelo: Ponte em Movimento, 04 Conjunto de mesa com 04 cadeiras cubos, em madeira pinus, marca: Madeirinha, modelo: Primeira Infância, 02 Conjunto de refeitório composto de 01 mesa branca e oito cadeiras de madeira multicoloridas. Medida da Mesa: 1,93 x 0,60 x 0,60m, marca: Carlu, modelo: 5021, 01 Painel psicomotor e sensorial de parede, em MDF, cor multicolorido para estimular o desenvolvimento sensorial, motor e cognitivo das crianças de forma lúdica e interativa.; Medida: 65x45cm, marca: Afeto Lúdico, modelo: Multifunções, 01 Painel psicomotor e sensorial de

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

• Rosana Ruivo de Santana, R.F. nº 775.720.4/3;

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

• Vanessa Ferreira da Silva Duarte , R.F. nº 808.434.3/1;

Portaria | Documento: 166056371

• Anderson de Cacia Almeida , R.F. nº 751.003.9/1

PORTARIA DRE-BT Nº 320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades,

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