DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

88 – São Paulo, 71 (249)

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Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito à indenização, bem como AUTORIZO o pagamento, em favor da EMC TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 22.261.093/0001-40 , no valor de R$ 1.265.650,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) , referente à Fatura de Locação nº 58.462 ( doc. 162993327), em razão da prestação de serviços de outsourcing deequipamentos de tecnologia da informação e comunicação, incluindo acessórios e periféricos, serviços técnicos de instalação, migração de dados, anutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026.

CNPJ: 11.002.975/0002-56

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME AGENTE HEMOSTÁTICO COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

Extrato de Ata | Documento: 166062401

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2026-SMS/OPME

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90463/2026/SMS

ITEM 01 - ESPONJA HEMOSTÁTICA DE PROTEINA ANIMAL

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

II. O presente pagamento onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.126.4001.2.171.33904000.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva nº 63.888/2026 (doc. 164144997).

Marca: CUTANPLAST

DETENTORA: SET FREE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA

Fabricante: MASCIA BRUNELLI S.P.A

CNPJ: 20.035.120/0001-31

Embalagem/Apresentação: CAIXA COM 20 UNIDADES

III. Condiciona-se o pagamento à atualização e validade de toda a documentação jurídico-fiscal da empresa, caso necessário.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME AGENTE HEMOSTÁTICO COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

Procedência: ITÁLIA

IV. À CFO para as providências de processamento de Indenização.

Consumo Médio Mensal Estimado: 08 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 96 unidades

V. Após, à SMS/CTIC, para ciência das recomendações contidas no Parecer 164644465; e, após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa ao pagamento de indenização.

VALOR TOTAL: R$ 34.560,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta Reais)

VALOR TOTAL GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 34.560,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta Reais)

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 164643726

I. À vista do constante no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0089476-6, em especial a manifestação do SMS/SMS-1/ CONTRATOS/IPP e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito à indenização, bem como AUTORIZO o pagamento, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.539.279/0001-37 , no valor (com descontos) de R$ 3.540.819,91 (três milhões, quinhentos e quarenta mil oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos), referente à Nota Fiscal n.º 16.635 (164092940) , em razão da prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, referente aos serviços prestados no período de junho de 2026 , na Região Região M'Boi Mirim e Campo Limpo.

I. À vista do constante no Processo SEI nº 6018.2026/0106438-4, em especial da manifestação de SMS/EMS-COAPES e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO a habilitação da instituição de ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP , instituição de ensino responsável pela oferta de cursos da área de saúde e/ou dos Programas de Residência em Saúde no Estado de São Paulo, inscrita sob CNPJ nº 60.453.032/0001-74 , ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES , que tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de Estágios, Cursos de Graduação e Residências em Saúde, no município de São Paulo, do Estado de São Paulo, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde, atendendo necessidades da Administração, nos termos da Portaria nº 852/2023/SMS.G .

Embalagem/Apresentação: EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA

Consumo Médio Mensal Estimado: 03 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 36 unidades

VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)

VALOR TOTAL GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)

II. O presente pagamento onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva nº 71.673/2026 (165847983).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2026-SMS/OPME

III. A seguir, à SMS - Escola Municipal de Saúde (SMS/EMS-COAPES) para as demais providências cabíveis.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90463/2026/SMS

IV. Após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa à prestação de serviços sem amparo em instrumento contratual escrito.

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I. À vista do constante no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0099937-1, em especial a manifestação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da

DETENTORA: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA