DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
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172 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
regulamentações.
Comunique-se | Documento: 166065846atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166133325
Processo SEI: 1020.2025/0012844-9O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Interessado: Ameni Assessoria Técnica e Arquitetura LTDA Processo SEI: 1020.2026/0016576-1Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 55032-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Interessado: Rosana Dellalibera .O processo de número 69482-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Processo INDEFERIDO , nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/17 e suas respectivas regulamentações
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Comunique-se | Documento: 166068961Despacho indeferido | Documento: 166135383
Processo SEI: 1020.2026/0015318-6 Interessado: Thamires Steffany Paiva Ferreira Processo SEI: 1020.2025/0020258-4Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
A prorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 68894-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão .
Interessado: Clovis Neto .O processo de número 59124-25-SP-REV e assunto Revalidação de Alvará foi indeferido.
Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
INDEFERIDO o pedido de revalidação de alvará, nos termos do artigo 30 da Lei nº 16.642/17, em razão do não atendimento integral à legislação vigente, especialmente ao Decreto nº 63.728/24, à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo nº 16.402/16, alterada pelas Leis nº 18.081/24 e nº 18.177/24, e ao Plano Diretor Estratégico, Lei nº 16.050/14, alterada pela Lei nº 17.975/23, em especial quanto à largura mínima de 2,50 m do passeio público, exigida pelo artigo 13, inciso V, alínea ?a?, do Decreto nº 63.728/24.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166066350O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Processo SEI: 1020.2025/0013643-3 Interessado: Ebenézzer Projeto e RegularizaçõesEm caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166063687Aprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 54007-25-SP-CER
Processo SEI: 1020.2025/0030115-9Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Interessado: Clovis NetoCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 62576-25-SP-SAO e assunto Alvará de Loteamento + Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Plano Integrado) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Comunique-se | Documento: 166070667Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/. O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Processo SEI: 1020.2022/0018793-8 Interessado: AMILTON ANTONIO DA SILVACOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 20834-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166066662 Processo SEI: 1020.2025/0014795-8O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Interessado: Erinei Nunes MoreiraAprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 43959-24-SP-CER Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo,
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA