DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
185 – São Paulo, 71 (249)
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agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
- Lei 17.202/2019 COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Comunique-se | Documento: 166102148O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2026/0015379-8INTERESSADOS: VIGNANELLO ADM DE BENS E PARTICIPACOES LTDA RICCI E ASSOCIADOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA LUIZ GUSTAVO SOUZA CARNEIRO
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166118791 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2020/0009372-7 Comunique-se | Documento: 166126482INTERESSADOS: CARLOS EDUARDO GONCALVES FERNANDES
COMUNIQUE-SE \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
PROCESSO Nº 1020.2022/0016760-0
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
INTERESSADOS: OTAVIO NEVES DA ROCHA
COMUNIQUE-SEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166106773 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseEm caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
PROCESSO Nº 1020.2020/0005460-8
Comunique-se | Documento: 166121860 INTERESSADOS: VALDIR JOSE SANCHEZ FRANCISCA MARINS SANCHEZ \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 166126639ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2023/0003938-8
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: CHARLES LOPES DOS SANTOS
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)PROCESSO Nº 1020.2023/0027277-5
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
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Comunique-se | Documento: 166112519 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0016758-9
INTERESSADOS: PAULO VITOR BARBOSA CLAUDIO BENITEZ Claudia Maria Martins Benitez Claudio Benitez Junior Eliana Maria Matins Benitez Massari Rita de Cassia Martins Benitez
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166123809 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0005533-0
INTERESSADOS: GRACIELA CARDOSO DA COSTA BENINI GETULIO CARDOSO DA COSTA ADRIANA SOUZA MENEZES DA COSTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
INTERESSADOS: MANOEL JOÃO AUGUSTO SERRANO RITA DE CASSIA SERRANO FONSECA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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