Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 186

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

186 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098089

processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;

Processo nº 1020.2022/0006572-7

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166047560

Processo nº 1020.2026/0006808-1

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166051365

Processo nº 1020.2023/0016045-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166052075

Processo nº 1020.2024/0011056-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ;
II. Publique-se;
III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098486

Processo nº 1020.2022/0007091-7

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098683

Processo nº 1020.2022/0007094-1

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098768

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166099284

Processo nº 1020.2021/0008344-8

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166099400

Processo nº 1020.2021/0007884-3

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166099510

Processo nº 1020.2021/0009601-9

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166099635

Processo nº 1020.2022/0007119-0

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166097766 Processo nº 1020.2022/0006210-8

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1;

II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166097835

Processo nº 1020.2022/0006349-0

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1;

II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166097939

Processo nº 1020.2022/0006351-1

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098006

Processo nº 1020.2022/0006684-7

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ;

II. Publique-se;
III. Arquive-se;

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098817

Processo nº 1020.2022/0007242-1

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166098862

Processo nº 1020.2022/0007470-0

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ; II. Publique-se;

III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166099015

Processo nº 1020.2022/0008282-6

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) 1020.2025.0.013.675-1 ;

II. Publique-se; III. Arquive-se;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166099151

Processo nº 1020.2023/0028109-0

Processo nº 1020.2021/0011862-4

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166103142

Processo nº 1020.2021/0009534-9

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166112935

Processo nº 1020.2021/0009117-3

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166115337

Processo nº 1020.2022/0007883-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166115510

Processo nº 1020.2022/0008037-8

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA