DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

192 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166119804

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria | Documento: 162166758

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166119918

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

FABRÍCIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Processo nº 1020.2022/0007978-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166120337

Processo nº 1020.2020/0012427-4

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166120482

Processo nº 1020.2022/0018286-3

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166120578

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166051350

Processo nº 1020.2021/0016919-9

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166054909

Processo nº 1020.2020/0011065-6

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

PROCESSO Nº 1020.2020/0003059-8

INTERESSADOS: IZILDA APARECIDA DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2026/0054414-2

INTERESSADOS: CAROLINE PERICO GOUVEIA ANA LUISE PERICO GOUVEIA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

Art. 1º Constituir, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/1979 e no artigo 96 e seguintes do Decreto Municipal nº 43.233/2003, Comissão para apurar suposta conduta inadequada e/ou irregular de funcionário público, no exercício do serviço público ou em decorrência dele, fatos os quais foram relatados no SEI nº 6012.2026/0013726-1.

Art. 2º Designar, para compor a sobredita Comissão de Averiguação Preliminar, os servidores:

I - Barbara Dodorico Pereira, RF nº 843.415;

II - Lilian Dal Molin Sciascio, RF nº 696.420; e

III - Andrea Godoy Sanchez, RF nº 888.223.

Par. único. A presidência e vice-presidência dos trabalhos ficarão a cargo, respectivamente, da primeira e da segunda servidoras indicadas e, no prazo de 20 (vinte) dias, deverá ser elaborado relatório circunstanciado e conclusivo sobre o que for apurado.

Art. 3º Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal das Subprefeituras

SMSUB

Portaria | Documento: 165328350

Institui a CSS - Central de Serviços da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e determina sua utilização como canal oficial para o gerenciamento de demandas de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras e das Subprefeituras.

FABRICIO COBRA ARBEX , Secretário Municipal Das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e pelo disposto no Decreto nº 65.089, de 10 de abril de 2026,

CONSIDERANDO a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, instituída pelo Decreto nº 57.653, de 7 de abril de 2017; CONSIDERANDO o modelo de canal único de entrada para demandas de tecnologia da informação e comunicação adotado pela Secretaria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA