DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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199 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

2023 e na Portaria nº 016/SIURB.G/2023, o presente certame será realizado na forma PRESENCIAL , acolhendo dessa forma a manifestação técnica da unidade solicitante. III. RATIFICO a dispensa da análise jurídica, nos termos do § 5º do artigo 53 da Lei Federal nº 14.133/2021. IV. Para suportar a pretendida despesa, neste exercício, há recursos suficientes na nota de reserva nº 70.824/2026 que irá onerar a dotação orçamentária nº 57.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.900 V. Encaminhe-se à SUB-CL/CAF, para publicação e adoção dos devidos procedimentos administrativos para a consecução dos atos licitatórios. VI . Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 165939292

6031.2026/0002414-2 - Solicitação de Certidão de Numeração

PROCESSO SEI 6032.2026/0003634-0 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI 165837407 . Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Aroeira, ID SGZ nº 11037779 , localizada em área pública (calçada), sito na Estrada Itapecerica , 7331 - Jardim Germânia, ficando a SUBCL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

I - DESPACHO:

I - Indeferimento da Emissão da Certidão de Numeração e Denominação para a para a Rua Jacaratinga, SQL 168.038.0002-3 - por falta de amparo legal, esclarecemos que entramos em contato através e-mail em 21/07/2026 e comuniquese publicado 02/09/2026, e não obtivemos êxito.

EMPREENDA FÁCIL

PROCESSO SEI 6032.2026/0003655-3 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°165956237. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular NI, ID SGZ nº 10082059 , localizada em área pública (calçada), sito na Rua Márcio Akira Miura, 50 - Vila Nova das Belezas, ficando a SUBCL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

Despacho deferido | Documento: 166062617

1. O não comparecimento dentro do prazo de 15 dias, acarretará no encaminhamento ao Arquivo Geral da PMSP;

A empresa ASSOCIACAO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL E BENEFICENTE GUAPAS CNPJ 46857735000137 teve sua licença deferida.

1. Publique-se;

2. A seguir encaminhe-se à Unidade de Cadastro, para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 166063565

6032.2026/0003694-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I. Tendo em vista o parecer favorável das unidades técnicas, sendo a modalidade CONCORRÊNCIA compatível para contratar obra ou serviço de engenharia, por força da definição prescrita no inciso XII, das alínea “a” e "b" do inciso XXI do artigo 6º, no inciso II do artigo 28, no “caput” e no parágrafo único do artigo 29, e na alínea "C" do inciso II do artigo 55, todos, da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos da competência a mim outorgada na conformidade dos incisos II e IV do §2º e do "caput' do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA , bem como APROVO a respectiva minuta de edital, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO , de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Edital e em seus Anexos. II. Nos termos da competência imposta e da previsão legal prevista nos §§ 2º e 5º do artigo 17 da Lei Federal nº14.133/ 2021 combinado com o inciso VIII do § 2º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no § 3º do artigo 1º da Instrução Normativa nº 2/SEGES/

PROCESSO SEI 6032.2026/0003654-5 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 165948290. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular NI, ID SGZ nº 10088437 , localizada em área pública (praça), sito na Rua Anália Dolácio Albino, 310 - Parque Maria Helena, ficando a SUBCL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

PROCESSO SEI 6032.2026/0003652-9 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 165942679. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Leucena, ID SGZ nº 10096905, localizada em área pública (praça), sito na Rua Mercedes Tesser Pochini, 251 - Jardim Sonia Ingá, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da

A empresa ASSOCIACAO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL E BENEFICENTE GUAPAS CNPJ 46857735000137 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003700-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ADEGA VITORIA IBITIRA LTDA CNPJ 44476177000134 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003701-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ADEGA VITORIA IBITIRA LTDA CNPJ 44476177000134 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003702-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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