DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

198 – São Paulo, 71 (249)

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A empresa KOTAE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA E ESTETICA LTDA CNPJ 51843966000121 teve sua licença deferida.

A empresa KOTAE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA E ESTETICA LTDA CNPJ 51843966000121 teve sua licença deferida.

A empresa LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ 65504026000112 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166087877

6031.2026/0004361-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ 65504026000112 teve sua licença deferida.

A empresa PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ 09093910002508 teve sua licença deferida.

A empresa PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ 09093910002508 teve sua licença deferida.

A empresa PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ 09093910002508 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004370-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EVELIN OLIVEIRA DO CARMO ESTETICA CNPJ 15292217000190 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166048035

DESPACHO: INDEFIRO o pedido formulado na inicial, por consequência mantenho o auto de multa n.º 14-307.088-6, lavrado nos termos da Lei n.º 16.642/17 e Decreto n.º 57.776/17, no exercício da competência que me foi atribuída, bem como a vista do que no presente consta em especial a manifestação do Sr(a). Fiscal de Posturas em Informação 156973068.

6031.2026/0004371-6 : Notificação Auto de fiscalização nº 14-01.012.213-3

Interessado: Cleber Teodoro Affonso CPF: 326.332.928-60

Fica o(a) infrator(a) INTIMADO(a) a remover o veículo abandonado, placa DIH 2183 do logradouro abaixo relacionado(a) no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/ 02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Local - Rua Elisabete Benato, 27

Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou negativo.

6031.2026/0004373-2 : Notificação Auto de fiscalização nº 14-01.012.354-7 Interessado: Monica Dias Beja CPF: 116.936.188-93

Fica o(a) infrator(a) INTIMADO(a) a remover o veículo abandonado, placa BNZ 3505 do logradouro abaixo relacionado(a) no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/ 02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Local - Rua Antonio Tavares Velho, 23

Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou negativo.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

I. Nos termos da competência imposta pelo inciso XIV do artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, pelo artigo 19 do Decreto nº 53.484/2012 e pelo parágrafo 2º do artigo 6º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO a baixa patrimonial, em razão da elaboração de relação de bens a serem baixados no presente SEI, conforme relatório doc.163453583, por servidor designado, conforme prescreve o artigo 2º da Portaria SF nº 262/2015, por ser inservível em função da obsolência ou irrecuperabilidade, nos termos dos incisos I, II e III do artigo 13 da citada Portaria.

II. Publique-se.

III. Após, o presente deverá ser remetido à CAF para adoção das demais medidas impostas pelo Decreto nº 53.484/2012 e pela Portaria SF nº 262/ 2015.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 165949242

6032.2025/0000862-0 - Solicitação de Certidão de Numeração

INTERESSADO: LUCIANA GOMES DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E DENOMINAÇÃO

I - DESPACHO:

1. DEFERIDO o pedido de Certidão de Numeração e Denominação para a RUA 17 DE JANEIRO Nº 185, Contribuinte nº 170.132.0215-1, à vista das informações da Unidade de Cadastro.

II - PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES:

1. Expeça-se a Certidão mediante o recolhimento dos emolumentos devidos;

2. O não comparecimento dentro do prazo de 30 dias, acarretará no encaminhamento ao Arquivo Geral da PMSP;

3. Publique-se;

4. A seguir encaminhe-se à Unidade de Cadastro, para prosseguimento.

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA