DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

201 – São Paulo, 71 (249)

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1. NÃO recebemos documentação por email.

• Vila das Belezas, por abandono, nos termos do Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II e parecer da manifestação técnica da Supervisão Técnica de Limpeza Pública e da Coordenadoria de Projetos e Obras (165354800) desta Subprefeitura Campo Limpo.

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166120553

6054.2025/0003166-5 Auto de Licença de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 166058534

1. Caso ainda haja interesse da solicitação, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à SUB-CL/NAI e com o atendimento do pedido de complemento. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

Interessado: LUCIANA PAVARINI DE OLIVEIRA

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

II - PUBLIQUE-SE

1. Publique-se.

Observações:

1. Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

2. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

6033.2026/0004177-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

1. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6032.2026/0003692-8 - VAGNER DE SOUZA XAVIER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

Despacho deferido | Documento: 166059290

6033.2026/0004175-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. NÃO recebemos documentação por email.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6032.2026/0003706-1 - ADEGA DO BEYBE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

Despacho deferido | Documento: 166058182

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6033.2026/0004168-4 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Despacho indeferido | Documento: 166113512

A vista do contido no 6033.2026/0004169-2 - DANIELLE SANTOS PASSOS MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6060.2026/0003715-3 - Auto de Licença de Funcionamento

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

Interessado: TECHPOSTO TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

Despacho deferido | Documento: 166058215

A vista do contido no 6033.2026/0004170-6 - JOSE GERALDO SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - INDEFIRO o presente, tendo em vista o uso pretendido não ser permitido na zona de uso, conforme quadro 4 anexo à Lei 16.402/16.

EMPREENDA FÁCIL

II - Publique-se

Despacho deferido | Documento: 166058516

Observações:

A vista do contido no 6033.2026/0004171-4 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

1. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

A vista do contido no 6033.2026/0004172-2 - LUCIANA EDITE DOS SANTOS CORDEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

6033.2026/0004174-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA