DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

212 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EMPREENDA FÁCIL

6039.2026/0004589-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 7 LIFT SERVICE ELEVADORES LTDA CNPJ 18173671000110 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004590-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANGKOR TRAVELS TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ 09265262000152 teve sua licença deferida.

A empresa MENEZES & AZZOLINI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 37019708000102 teve sua licença deferida.

A empresa FUOCO OMNI COMERCIO LTDA CNPJ 69283325000125 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166138112

6039.2026/0004613-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EGH PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 69410951000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166138124

6039.2026/0004614-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EGH PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 69410951000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166138669

6039.2026/0004615-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: 67.208.847 ALLAN LUCIO PANNARONI

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

166042433

6051.2026/0002151-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SUPERMERCADO VIDA LEVE LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 165973642

6039.2026/0004554-2 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

6039.2026/0004603-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RICARDO GLEN DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES CNPJ 42163793000100 teve sua licença deferida.

A empresa FUOCO OMNI COMERCIO LTDA CNPJ 69283325000125 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004611-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FUOCO OMNI COMERCIO LTDA CNPJ 69283325000125 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004612-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELU STORE OFICIAL LTDA CNPJ 65545118000140 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 166045136

6044.2026/0008010-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso II, Art.18 do Decreto 49.969/08, em função da empresa pretender se instalar em condomínio residencial.

Despacho indeferido | Documento: 166027070

6039.2026/0003575-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RESIDENCIAL SENIOR IPIRANGA LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/08, por não atendimento ao solicitado em comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166029079

Interessados: Condomínio Marquês de Lages

Lei 17.794/22 art. 14º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/ 2021:

Interessado: Condomínio Marquês de Lages

Processo SEI/NAI nº 6039.2026/0004554-2 Comunicação de poda em área interna particular.

Convalido a comunicação de poda em 01 (um) exemplar arbóreo conforme informação contida em doc SEI nº 165962765 e laudo técnico em doc nº 165962786 com a devida ART recolhida em doc nº 165962790 para o endereço, Rua Marquês de Lages nº 1532,de acordo com a Lei 17.794/22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6039.2026/0004586-0 - RODRIGO GALDINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA