DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

213 – São Paulo, 71 (249)

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A vista do contido no 6039.2026/0004587-9 - JOSE PEREIRA PARDINHO NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

3 . Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestora e fiscal desta contratação a servidora Fernanda Tenório da Costa, RF. 895.438.1 e como fiscal suplente o servidor Márcio Fábio de Oliveira RF 642.051.6;

Despacho Autorizatório | Documento: 166099034

INTERESSADO : SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.

4 . Publiquem-se os itens 1, 2 e 3;

Subprefeitura do Itaim Paulista

Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

5. Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166071309

CONTRATADA : CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.

ASSUNTO : Aquisição de Blocos de Concreto simples, de vedação, de 14 cm - 140 x 190 x 390 / Blocos de Concreto simples, de vedação, de 19 cm - 190 x 190 x 390, encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa n° 27/2026.

(11) 2572-5400

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho Autorizatório | Documento: 166068451

DETENTORA : ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA.

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de requalificação de espaço público - praça Francisco Pereira - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletronico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

1. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações do Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 051/ SEMIL/2024 em link 165702162 e 152243181, da Coordenadoria de Projetos e Obras em links 151824101, 152237453, 152243905, 152244032 e 152242958, detentora da ata em link 152243607 e da Assessoria Jurídica sob o link166037686, nas quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento nos art. 89, 110 e 111, do Decreto Municipal 62.100/22, art. 86, § 3º inciso I, da Lei Federal 14.133/21, a contratação da empresa ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.748.955/ 0001-30, detentora da ATA RP nº 051/SEMIL/2024, objetivando o prestação de serviços de requalificação de espaço público - praça Francisco Pereira - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024. O valor da contratação será de R$ 120.504,96 (Cento e vinte mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme orçamento referencial em link 152243482. O prazo para execução das obras e serviços será de 90 dias corridos, a partir da ordem de início;

2 . AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho respectiva, onerando a dotação nº 64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente, (Nota de Reserva n°71.678/ 2026), bem como e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados;

DETENTORA : ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA.

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de requalificação de espaço público - Praça Silva Teles nº 50 - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletronico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

1 . À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações do Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 051/ SEMIL/2024 em links 165702211 e 151827474, da Coordenadoria de Projetos e Obras em links151823896, 151825476, 151830465, 151830685 e 151827147, detentora da ata em link 151830335 e da Assessoria Jurídica sob o link166039632, nas quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento nos art. 89, 110 e 111, do Decreto Municipal 62.100/22, art. 86, § 3º inciso I, da Lei Federal 14.133/21, a contratação da empresa ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.748.955/ 0001-30, detentora da ATA RP nº 051/SEMIL/2024, objetivando o prestação de serviços de requalificação de espaço público - Praça Silva Teles nº 50 - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024. O valor da contratação será de R$ 184.498,04 (Cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), conforme orçamento referencial em link 151830198. O prazo para execução das obras e serviços será de 90 dias corridos, a partir da ordem de início;

2 . AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho respectiva, onerando a dotação nº 64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente, (Nota de Reserva n°71.669/ 2026), bem como e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados;

3. Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestora e fiscal desta contratação a servidora Fernanda Tenório da Costa, RF. 895.438.1 e como fiscal suplente o servidor Márcio Fábio de Oliveira RF 642.051.6;

4 . Publiquem-se os itens 1, 2 e 3;

5 . Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

1 - À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em links 161954926, 161954944, 161954960 e 161954986, da Assessoria Jurídica em link166084094, as quais acolho com razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022 a contratação da empresa CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA,, CNPJ n° 29.678.007/0001-49, conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/SUB-IT/2026 em links 165015071, COMPRAS e SASU em links 165685379 e 165904390, cujo objetos é a Aquisição de Blocos de concreto simples. conforme, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa n/27/ 2026. Sendo 5000 Blocos de Concreto simples, de vedação, de 14 cm - 140 x 190 x 390 , no valor unitário de R$ R$ 3,51 (vinte e cinco reais) totalizando valor total R$ 17.550,00 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), e 5000 Blocos, de 19 cm - 190 x 190 x 390 no valor unitário de R$ 5,80 ( Cinco e oitenta centavos) totalizando o valor de R$ 29.000,00 ( Vinte e nove Mil), totalizando o valor da contratação no valor de R$ 46.550,00( Quarenta e seis mil e cinquenta reais), conforme proposta em link 165680911, a partir da emissão da ordem de fornecimento, onerando a dotação n° 64.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente (Nota de Reserva n°65.657/ 2026).

2 - AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho correspondente, bem como as emissões das notas de liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados;

3 . Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestora a Senhora Eng.ª Fernanda Tenório da Costa, RF 895.438.1 e fiscal do contrato o Senhor Gilberto Vieira de Lima - RF 617.509.1;

4 . Publiquem-se os itens 1, 2 e 3;

5 . Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato | Documento: 166076686

6040.2024/0000622-0 Extrato de Termo de Aditamento Nº008/2026 ao

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