DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

214 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Itaim Paulista (Contratante) DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, (Contratada) CNPJ n°48.096.044/0001-93.

Objeto: Prestação de Serviços de manejo arbóreo através de 03 (três) equipes (serviço 1) e serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de 02 (duas) equipes (serviço 2) através do PREGÃO ELET. Nº 90.003/SUB-IT/2024.

Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato n°090/SUB-IT/2024, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto refere-se à:

Prestação de Serviços de manejo arbóreo através de 03 (três) equipes (serviço 1), por 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias. O valor estimado da contratação será de R$ 913.149,63 (Novecentos e treze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), de 27/09/2026 a 30/11/2026; Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de 02 (duas) equipes (serviço 2), por 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias. O valor estimado da contratação será de R$ 485.985,15 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), de 27/09/2026 a 30/11/2026;

Dotação orçamentária: 64.10.15.452.3005.2705.3.3.90.00.00.1.500.9001.1.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166073921

6040.2026/0002310-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INACIO PARTICIPACOES LTDA CNPJ 69353166000198 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166121945

6040.2026/0002320-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PESCADOS VALMIR LTDA CNPJ 53012409000194 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002321-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PESCADOS VALMIR LTDA CNPJ 53012409000194 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho Documental | Documento: 166127583

6012.2022/0029254-5 - Atos Normativos: Procedimento Interno

Publique-se a Escala de Plantão da Subprefeitura Itaquera ref. OUTUBRO/2026.

166127386

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho Prejudicado | Documento: 166021000

Extrato do Termo de Contrato n°027/SUB-IT/2026. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, CNPJ n° 66.748.955/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de requalificação de espaço público - ambiente interno e externo - Rua Tristão Achaval Alt. nº 20 - Itaim Paulista - São Paulo, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

Valor total: R$ 275.677,06. Prazo: 90 dias corridos. Início: A partir da ordem de Início. Dotação orçamentária: n°64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1

COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho indeferido | Documento: 166089348

6040.2026/0002099-5 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho deferido | Documento: 166137569

A empresa AMANDA PAZ BARBOSA DOS SANTOS CNPJ 22904562000100 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002324-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMANDA PAZ BARBOSA DOS SANTOS CNPJ 22904562000100 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6040.2026/0002306-4 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6041.2026/0001911-9 - Comunicações Administrativas: Ofício

DESPACHO : I - - Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0001911-9, TORNO PREJUDICADA a análise deste recurso do auto de multa nº 05 366 234-2 tendo em vista que o mesmo assunto está sendo tratado através do processo eletrônico nº 6041.2026/0001894-5.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

6041.2026/0001731-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento.

Srª. Supervisora

DEFIRO o Auto de Licença de Funcionamento , para a atividade LUIZ C DE SOUZA PESCADOS SP localizada na Rua: Serra de São Domingos, 749 Galpão 755 Vila Carmosina / Itaquera, nos termos da, Lei 16.402/16 e Decreto 57.298/16, conforme documentos, informações e declarações anexados ao presente, elaborados pelo responsável técnico.

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de DESINTERDIÇÃO , devido à ausência de elementos válidos em conformidade com as normas de segurança, nos termos do disposto no parágrafo único, artigo 86 da Lei nº16.642/2017 e Decreto nº 57.776/17 .

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