Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 223

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

223 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Ltda.

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Art 9º, inciso XXVI, da Lei nº 13.339, de 1º de agosto de 2002 e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimneto Urbano, INDEFERE o pedido relativo à intenção de uso da testada especificada para Instalação do " Espaço Legal".

Despacho deferido | Documento: 166069709

6044.2026/0008478-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa BAR E RESTAURANTE GALETIM LTDA CNPJ 55047995000219 teve sua licença deferida.

A empresa FONDELLO E ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 64989830000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166098921

6044.2026/0008497-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO Comunique-se | Documento: 166077872 6044.2026/0008424-3 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição Interessados: CAMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

COMUNIQUE-SE : Em análise ao pedido de desinterdição da residência da Rua C, Casa nº 133 da Viela A - Agua Branca, após interdição devido a Risco de Colapso Estrutural por efeito de obras da SABESP no local, em 23/09/2026. Solicitamos a juntada da ART do Serviço de reparação e reforço estrutural , conforme Relatório Técnico de Conclusão da Referida Obra de Restauração apresentado.

Comunique-se | Documento: 165773659 6044.2026/0007833-2 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet

Interessados: PÉ DE LIVRO LIVRARIA INFANTIL EIRELI - CNPJ: 39.477.532/0001-50

COMUNIQUE-SE:

Após análise do processo nº 165010247 , constatou- se a ausência dos seguintes documentos obrigatórios, conforme prevê a legislação vigente. Solicitamos a apresentação dos documentos a seguir, sob pena de indeferimento:

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ;

Projeto com Desenho do Equipamento e layout da placa indicativa de cooperação , contendo as especificações e dimensões regulamentares, nos termos dos arts. 4º e 5º do Decreto Municipal nº 55.045/2014.

Prazo para envio: 30 (trinta) dias a contar da publicação em Diário Oficial.

O atendimento do presente Comunique-se deverá ser feito exclusivamente através do e-mail: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166065032

6044.2026/0008477-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HABILITE ME ESPACO TERAPEUTICO LTDA CNPJ 61089995000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166072493

6044.2026/0008479-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BAR E RESTAURANTE GALETIM LTDA CNPJ 55047995000219 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166087108

6044.2026/0008486-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAIZES NERDS LTDA CNPJ 65295911000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166089401

6044.2026/0008489-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FUNDACAO DIAS LOPARIC CNPJ 22992079000117 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166094338

6044.2026/0008493-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FUNDACAO DIAS LOPARIC CNPJ 22992079000117 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166095260

6044.2026/0008494-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FONDELLO E ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 64989830000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166096687

6044.2026/0008496-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HABILITE ME ESPACO TERAPEUTICO LTDA CNPJ 61089995000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166100455 6044.2026/0008498-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa HABILITE ME ESPACO TERAPEUTICO LTDA CNPJ 61089995000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166101568

6044.2026/0006430-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HABILITE ME ESPACO TERAPEUTICO LTDA CNPJ 61089995000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166103710

6044.2026/0008502-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAIZES NERDS LTDA CNPJ 65295911000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166104340

6044.2026/0008503-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HABILITE ME ESPACO TERAPEUTICO LTDA CNPJ 61089995000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166104458

6044.2026/0008505-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAIZES NERDS LTDA CNPJ 65295911000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166104490

DEFERIDO

6044.2026/0008504-5 - Auto de Licença de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA