DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

250 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Fica V. Sª INTIMADA a adotar as providências necessárias visando a cessação de irregularidades no prazo previsto pela lei, sob pena de aplicação de novas multas.

Fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Auto de Fiscalização nº 13-01.015.836-9

Processo: 6050.2026/3033466-6

Fato Constitutivo: Por NÃO AFIXAR, em local visível no saguão de entrada do pavimento térreo, painél indicativo constando o andar, o conjunto, a sala e a razão social de todas as empresas que ocupam as suas dependências.

Infrator (a): EDIFICIO TORRE SUL

Local da Infração: JAMES JOULE 65, São Paulo / SP

Fica V. Sª INTIMADA a adotar as providências necessárias visando a cessação de irregularidades no prazo previsto pela lei, sob pena de aplicação de novas multas.

Fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Auto de Fiscalização nº 13-01.015.837-7

Fato Constitutivo: EPP - Empresa de Pequeno Porte que não apresentou a prévia licença de funcionamento

Infrator (a): REDE MAIS SAUDE SERVICOS LTDA

Local da Infração: AV DAS NACOES UNIDAS 10989, cj 22 - São Paulo / SP

Fica V. Sª INTIMADA a adotar as providências necessárias visando a cessação de irregularidades no prazo previsto pela lei, sob pena de aplicação de novas multas.

Fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Auto de Fiscalização nº 13-01.015.838-5

Fica V. Sª INTIMADA a adotar as providências necessárias visando a cessação de irregularidades no prazo previsto pela lei, sob pena de aplicação de novas multas.

Fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166083547

Interessados: CHAVES, GELMAN, MACHADO, GILBERTO E BARBOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

2-Apresentar plantas aprovadas pela PMSP correspondente ao Auto de conclusão apresentado.

4-Stefhan Steyer, devera apresentar registro do CAU que ele é o responsavel pela empresa apontada no CCM.

5- Apresentar copia da carteira profissional do responsavel tecnico,

6- A RRT devera estar mencionada que é para ALF,

Edificio.

6050.2025/0008248-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CONTABILIZEI TECNOLOGIA LTDA

COMUNIQUE-SE:

obs: Apresentar apenas documentos obrigatorios constantes do art 22 do dec 49969/ 08

Comunique-se | Documento: 166081737

documento do responsavel pela empresa, a ARt devera estar especificada que é para ALF de B.Risco

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Se já emitido, apresentar o CMVS - Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária;

O NÃO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO. Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

Responsável pela análise:

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

Comunique-se | Documento: 166131397

Interessados: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

1- rever declaração de acessibilidade na ART

2- rever item 12 do anexo 1,

3-Informar item 14, do anexo1

4-Apresentar CCM do responsavel tecnico.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunique-se | Documento: 166072096

6050.2026/0019062-3 - Comunicação de poda em área interna particular

Fato Constitutivo: Estabelecimento em situação irregular, por não possuir a prévia licença de funcionamento. Recusou-se a atender a fiscalização.

Infrator (a): DELTA VIAGENS LTDA.

Local da Infração: AV BRIG FARIA LIMA 4100 - cj 72, São Paulo / SP

6044.2026/0004945-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Transformar o presente em ALF de Baixo risco , anexo 2, Carteira profissional do responsavel tecnico, CNPJ e CCM da empresa requerente,

Comunicação: Recebemos ART 2026/14254 e laudo de poda de 03 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Alameda Franca 386 - Jardim Paulista , sendo responsável técnico a Biológa KARINA CAMPOS DA CRUZ , CRBIO nº 127048/01-D .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA