DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

254 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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através de e-mail errado.

Publique-se.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

I - À vista dos elementos constantes do Processo nº 6051.2026/0000430-2, em especial o Parecer da Comissão de Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá no SEI nº 166055310, e com fundamento no artigo 140, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, no uso das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo relativo ao Termo de Contrato nº 05/SUB-PJ/2026, celebrado com a empresa MULTIMIL ENGENHARIA CIVIL LTDA. , referente à obra de cobertura de quadra poliesportiva situada na Rua da Conquista, nº 208 - Vila Renato - Pirituba - São Paulo/SP, realizada no período de 01/05/2026 a 21/ 08/2026.

III - Encaminha-se os autos à SUB-PJ/CPO/STPO para a emissão do respectivo Termo de Recebimento Definitivo e adoção das demais providências cabíveis.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6051.2026/0003606-9 - ROSANA VANESSA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6051.2026/0003607-7 - EVERALDO DANTAS DE MEDEIROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

0004307- - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL nº 001/ SUB-ST/2026 AUTORIZATÓRIO EM DOC. 165809210,

I - À vista dos elementos constantes do presente, RERRATIFICO o Edital nº 001/SUB-ST/2026 Doc. 165809210, conforme informação constante no doc. 165837168, para fazer constar ONDE SE LÊ : “ A eleição será no dia 02 de novembro de 2026 , no horário das 08h às 17h '", LEIA-SE : “ A eleição será no dia 03 de novembro de 2026 , no horário das 08h às 17h ”, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

II - Publique-se.

EMPREENDA FÁCIL

6052.2026/0004614-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AP. FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ 50203688000185 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004616-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AP. FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ 50203688000185 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166081139

6052.2026/0004617-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AP. FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ 50203688000185 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004619-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ESPACO NEW CONCEPT ESTETICA INTEGRADA LTDA CNPJ 69136035000159 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

conferidas, e à vista do que consta no presente, em especial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido inicial, portanto, ficam cessadas as ações fiscais referentes ao auto de fiscalização 03-01.010.251-0 , lavrado em 01/06/2026, com fundamento na Lei nº 15.442/11. Essa decisão não impede futuras fiscalizações no local.

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que consta no presente, em especial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido inicial, portanto, ficam cessadas as ações fiscais referentes ao auto de fiscalização 03-01.010.168-8 , lavrado em 29/05/2026, com fundamento na Lei nº 15.442/11. Essa decisão não impede futuras fiscalizações no local.

Despacho indeferido | Documento: 164886693

6052.2026/0004153-0 - Fiscalização: Desinterdição de Atividade

Interessados: AGEMIRO MENDES DE SOUSA JUNIOR

DESPACHO: À vista da manifestação do Fiscal de Posturas da Subprefeitura Santana/Tucuruvi e dos documentos apresentados pelo interessado, INDEFIRO o pedido de desinterdição de atividade, objeto do Auto de Fiscalização nº 03-01.008.363-9, com fundamento no Art. 13 do Decreto nº 57.443/ 16 alterado pelo Decreto nº 63.567/24 pela não apresentação do Auto de Licença de Funcionamento.

Despacho indeferido | Documento: 165498191

6052.2026/0003600-5 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto no Decreto nº 59.671/20, e a vista do que consta no presente, em especial dos documentos apresentados nos autos, os quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O AUTO DE MULTA Nº 03-238.719-9 com fundamento na Lei nº 15.442/11, alterada pela Lei 15.966/14.

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6052.2026/

6052.2026/0003939-0 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: THOMAS FERREIRA ORGREN

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6052.2026/0004593-4 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA