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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 255

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

255 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058254

A vista do contido no 6052.2026/0004594-2 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058264 Despacho deferido | Documento: 166058638

A vista do contido no 6052.2026/0004603-5 - DELFINA BARBOSA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058671

A vista do contido no 6052.2026/0004602-7 - GILBERTO DA SILVA NONATO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa JAF'S BURGER LTDA CNPJ 67530040000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166073371 6053.2026/0007357-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa JAF'S BURGER LTDA CNPJ 67530040000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166074408

A vista do contido no 6052.2026/0004596-9 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058292

A vista do contido no 6052.2026/0004595-0 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058347

A vista do contido no 6052.2026/0004599-3 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058373

A vista do contido no 6052.2026/0004600-0 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058433

A vista do contido no 6052.2026/0004597-7 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058465

A vista do contido no 6052.2026/0004598-5 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058519

A vista do contido no 6052.2026/0004601-9 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058745

A vista do contido no 6052.2026/0004604-3 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166058829

A vista do contido no 6052.2026/0004605-1 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 166123548

A vista do contido no 6052.2026/0004606-0 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166064604

6053.2026/0007351-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA CNPJ 59321149000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166072430

6053.2026/0007356-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0007358-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JAF'S BURGER LTDA CNPJ 67530040000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166075269

6053.2026/0007359-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JAF'S BURGER LTDA CNPJ 67530040000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166077150

6053.2026/0007360-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSIDER COMERCIO E CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA CNPJ 26520188000435 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166078300

6053.2026/0007362-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JAF'S BURGER LTDA CNPJ 67530040000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166084195

6053.2026/0007363-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EFAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 59450676000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166085719

6053.2026/0007364-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA