DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

257 – São Paulo, 71 (249)

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a) Indicar os demais contribuintes envolvidos no Campo 11, em coerência com a divisão do item 1 anterior

Despacho deferido | Documento: 166121839

A empresa DMATTOS MARKETING PROMOCIONAL LTDA CNPJ 08828288000107 teve sua licença deferida.

6053.2026/0007387-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

b) Rever a área utilizada pela atividade indicada no Campo 12 em coerência com a divisão entre as empresas

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

c) Os dados do Responsável Técnico devem ser preenchidos nos Campos 29 à 31

A empresa SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ 07249846039900 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166090684

d) O formulário deve ser assinado pelo Responsável Técnico no Campo 32

6055.2026/0002292-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

3) Reapresentar a declaração relativa aos parâmetros de incomodidade e condições de instalação (Anexo III da Portaria 017/SMSUB/2023) com especial atenção quanto ao preenchimento dos dados e assinatura do Responsável Técnico na parte inferior do formulário

6053.2026/0007389-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

A empresa AR RESIDENCIAL E CUIDADO PARA IDOSOS LTDA CNPJ 68899463000170 teve sua licença deferida.

4) Confirmar em declaração específica que no local serão exercidas exclusivamente atividades administrativas, de escritório, de suporte às demais atividades produtivas (CNAE’s) constantes do CNPJ

Despacho indeferido | Documento: 166084204

6053.2024/0007780-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6053.2026/0007391-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

5) Apresentar ART/RRT do responsável técnico, referente à declaração de responsabilidade do Anexo III da Portaria 017/SMSUB/2023, com o respectivo comprovante de pagamento. Deverá constar explicitamente na ART/RRT todas as responsabilidades elencadas no Anexo III, inclusive atendimento quanto à acessibilidade

Interessados: DYNAR AUTOMATIZAÇAO INDUSTRIAL LTDA

A empresa ACTIF RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 61067042000134 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Por se tratar de atividade já instalada no local conforme constatado no Relatório (166081330), INDEFIRO o presente Termo de Consulta de Funcionamento nos termos do § 1º do Art 44 do Decreto 49.969/08: "O pedido de Termo de Consulta de Funcionamento somente será admissível se formulado antes da instalação da atividade no imóvel".

6) Apresentar CREA/CAU do responsável técnico

7) Apresentar CCM do responsável técnico

Despacho deferido | Documento: 166127607

8) Apresentar os carnês de IPTU dos contribuintes de cada empresa

6053.2026/0007392-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

A empresa CHROMA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 04015028000153 teve sua licença deferida.

Comunique-se | Documento: 166082944

6050.2025/0004457-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

6053.2026/0007393-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

Email:

[email protected]

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016 e Portaria 017/SMPR/2023, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

A empresa DMATTOS MARKETING PROMOCIONAL LTDA CNPJ 08828288000107 teve sua licença deferida.

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

6053.2026/0007394-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

1) Os processos 6050.2025.0.004.457-9 e 6050.2025-0.007.232-7 estão sendo analisados conjuntamente por tratarem de empresas do mesmo grupo Dow, sediadas no mesmo edifício. Para atendimento do Art. 32, Inciso III do Decr. 49.969/2006 deverá ser apresentada a relação completa dos IPTU’s envolvidos (relativos aos diversos conjuntos ocupados), esclarecendo a sua divisão entre as duas empresas

Comunique-se | Documento: 166084645

A empresa DMATTOS MARKETING PROMOCIONAL LTDA CNPJ 08828288000107 teve sua licença deferida.

6050.2025/0007232-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.

2) Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento (Anexo I da Portaria 017/SMSUB/2023) com especial atenção quanto a:

6053.2026/0007395-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

COMUNIQUE-SE: 1

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA