DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

259 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002977-8 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

UASG: 925090 - Subprefeitura São Miguel Paulista - Prefeitura de São Paulo

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseiese EXCLUSIVAMENTE nas informações no TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO , ANEXO III e demais condições do Edital.

OBJETO: Aquisição de Tendas piramidais, fechamentos laterais para as tendas e palco praticável de pés telescópicos, modular com travas e Rampa.

Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026 08h

Data final de recebimento das propostas: 14/10/2026 08h

NEGOCIAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL

Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte

de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

OS - 16040564 - R. PEDROSO DA SILVA 382 PARQUE PAULISTANO

OS - 16034277 - R. INACIO MACIEL 419 VILA JACUI

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166055492

6055.2026/0002774-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLINA DROGARIA E SAUDE LTDA CNPJ 69113522000104 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002775-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLINA DROGARIA E SAUDE LTDA CNPJ 69113522000104 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002776-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLINA DROGARIA E SAUDE LTDA CNPJ 69113522000104 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002778-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DROGARIA FARMALVES LTDA CNPJ 65249946000131 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002779-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DROGARIA FARMALVES LTDA CNPJ 65249946000131 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002780-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DROGARIA FARMALVES LTDA CNPJ 65249946000131 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166058406

A vista do contido no 6055.2026/0002777-0 - ALEXANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002781-9 - 34.610.401 JULIO CESAR DE OLIVEIRA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

6056.2026/0019101-0 - Multas: recurso

1. À vista das manifestações de SMUL/CAEPP (165313322) e de SUB-SE/AJ (165765804), que acolho, DEFIRO o recurso interposto por DIOGO BEZERRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº .719.375-*, e determino o CANCELAMENTO** do Auto de Multa nº 11-386.289-0, nos termos dos art. 59 do Decreto nº 57.776/2017 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

1. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CPDU/ UNAI para as providências pertinentes.

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Processo: 6056.2021/0005785-4

Contrato nº Empenho: 57512

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Sé

Contratada: São Paulo Turismo S.A

Objeto : Prestação de serviço de apoio à

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA