DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

267 – São Paulo, 71 (249)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

• Órgão(s) Selecionado(s): SUB-SÉ

• Texto da Demanda (Ipsis Literis):

"Usuários do cachorródromo da Praça Olavo Bilac pediram a retirada da areia pois os cães ficam muito sujos e eles ganharam areia nova de um comércio do bairro. Também pediram retirada de alguns brinquedos dos cachorros pois estão atrapalhando eles correrem e brincarem."

• Data: 22/09/2026

• Nome Completo: Caru Albuquerque

• E-mail: [preservado/conforme imagem]

• Identificação: Conselheiro do CPM/SÉ

• Órgão(s) Selecionado(s): SUB-SÉ; Outros

• Texto da Demanda (Ipsis Literis):

"Moradores reclamam da sujeira deixada na AV. NORMA PIERUCCINI GIANOTTI, de marmitas e sacos espalhados na frente do CAPS BORACEA. Eles deixam copos, marmitas pela calçada, entupindo o bueiro e causando sujeira. Pede que conversem c/ a direção do local / orientarem os usuários a não fazer sujeira na rua."

• Data: 22/09/2026

• Nome Completo: Caru Albuquerque

• E-mail: [preservado/conforme imagem]

• Identificação: Conselheiro do CPM/SÉ

• Órgão(s) Selecionado(s): SUB-SÉ

• Texto da Demanda (Ipsis Literis):

"Solicito retorno à solicitação por parte deste Conselho, da medição da área cedida ao [comércio] que está sendo efetivamente concedida p/ a construção do muro."

• Data: 22/09/2026

• Nome Completo: Caru Albuquerque

• E-mail: [preservado/conforme imagem]

• Identificação: Conselheiro do CPM/SÉ

• Órgão(s) Selecionado(s): SUB-SÉ

• Texto da Demanda (Ipsis Literis):

"Solicito fiscalização ao imóvel localizado à RUA VITORINO CARMILO, 792. O imóvel tem 4 fossas sépticas, em poço de esgoto / na própria estrutura urbana. Essas fossas estão causando infiltração no imóvel vizinho, Condomínio Antares (Vitorino Carmilo, 830). O condomínio não consegue contato c/ o proprietário. O imóvel possui moradores."

—- Anexo (texto da resolução aprovada):---

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Especial para Criação e Operacionalização do Comitê de Usuários da Praça Franklin Roosevelt, disciplina a figura do Conselheiro-Interlocutor e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 16.212/2015

O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DA SÉ (CPM-SÉ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e:

● CONSIDERANDO a manifestação oficial da Assessoria Jurídica da Subprefeitura da Sé (Manifestação SEI/PMSP - 161521325), na qual se reconhece expressamente a competência regimental e institucional do CPM-Sé e do CADES-Sé para a condução, centralização e articulação do interesse público quanto à gestão e aos pleitos pertinentes à Praça Roosevelt;

● CONSIDERANDO a solicitação reiteradas vezes por diversas pessoas, entidades e coletivos, requerendo providências urgentes para a constituição do controle social e fiscalização das ações na Praça Roosevelt;

● CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a gestão participativa das praças no Município de São Paulo e prevê expressamente o Comitê de Usuários como instrumento voluntário de gestão;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA