DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

271 – São Paulo, 71 (249)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 01 de outubro de 2026

fazer denúncias e a filmagem os intimidaria por não se saber que uso seria dado, acordou-se pontualmente que o munícipe não faria a gravação em vídeo/áudio própria da reunião, recebendo posteriormente a gravação oficial mantida pelo CPM para fins de ata. O mesmo se comprometeu a interromper a gravação, dando tempo ao conselho para amadurecer seu entendimento sobre a questão.)

Acácio (Munícipe da República): "Eu sou o novo morador aqui da região do centro da República e venho com uma pauta de colocar um debate em atenção à acessibilidade local da região. Ela já está sendo reformada, vários calçadões, eu tenho acompanhado, mas mesmo assim, ainda não está sendo feito de forma devida, não só para deficiente físico, mas para visual, auditivo e outras pessoas com dificuldade de mobilidade. Porque não cabe só a nós, mas qualquer pessoa comum pode ter uma deficiência em qualquer momento e precisar dessa acessibilidade que está condizente com a sua necessidade. Então, eu queria, talvez através do conselho, trazer aqui informações ou uma forma de ilustrar melhor os locais, o que pode ser melhorado, e fazer um trabalho que já faço nos condomínios que residi e esse condomínio que eu resido agora ali na República, para tornar o local acessível a todos."

André Chiaratti (Munícipe): "Gostaria de apresentar duas sugestões sobre problemas que estão surgindo no presente: (...) com relação às bicicletas e patinetes elétricos, as calçadas que já não são boas e estão sendo disputadas numa velocidade um pouco assustadora aqui no centro. Fica uma sugestão para o conselho conversar com a CET e estudar maneiras de fiscalizar. (...) Outra sugestão tem relação com a Praça Roosevelt. Essa concessão que está na pauta de hoje, esse complexo Roosevelt é muito maior do que este colegiado pode dar conta, mas é sempre importante saber que aqui tem espaço e voz. Minha sugestão é que se crie um GT da Roosevelt, porque a quantidade de demandas que este conselho vai passar a ter vai triplicar."

Conselheiro Luís Felipe (Lui): "Sobre a árvore em frente à base da PM da Praça Rotary que foi suprimida em fevereiro e até agora não foi recolocada Segundo, sobre as reformas que estão acontecendo na Rotary, porque a parte que está agora destinada para cuidados da Subprefeitura não tem tanta transparência, não teve diálogo com a comunidade, não teve diálogo com a sociedade sobre os projetos reais que estão acontecendo ali."

Conselheira Rosângela Zanon: "Referente à praça lá do Largo Nossa Senhora da Conceição que está com a viabilidade aprovada pelo orçamento cidadão do PLOA 2026, os moradores ali da região têm cobrado sobre as soluções de início da obra. Outra coisa, referente à instalação de um corrimão na escadaria da ladeira do Largo do Redentor, entre as ruas Pires da Mota e São João Batista. É muito íngreme e há relatos de quedas frequentes de idosos e crianças."

Paula Ventura da Costa (Munícipe): "Eu uso muito o aplicativo 156, reclamo muito do lixo, mas não é do lixo que a Sustentare não pega, é do lixo que morador e comerciante joga na rua. E o que tá acontecendo? Estão alegando que a Sustentare não está trabalhando, e isso não é verdade. Qual a dificuldade da prefeitura pôr caminhão de lixo após uma hora da manhã, que todo mundo sabe que os restaurantes e bares fecham à uma hora da manhã?" Outra coisa é as plantas ornamentais que se colocam no meio da praça e as pessoas evacuam ali direto.

Luciana Bolognini (Munícipe): "Necessidade de manutenção das galerias de água e grades na General Jardim, na altura do 300, e na Major Sertório com a Dr. Vila Nova. Na General Jardim já caiu, tem um buraco. Sobre a Praça Rotary: a Subprefeitura está concretando tudo no parquinho infantil e vai colocar borracha. A Prefeitura tira terra e substitui por concreto e borracha no sol. O piso está desnivelado, vai juntar água. Projeto autoritário, sem diálogo, e que será de insatisfação geral "

Conselheiro Wang Kim do Espírito Santo: "Na Rua Américo de Campos, 48, foi feita a calçada nova, só que o piso tátil, um deles foi direcionado para uma entrada no comércio, então não está nas adequações. Se um deficiente passar por lá vai bater contra a parede ou contra alguém saindo da porta. E também sobre a repavimentação das calçadas da Rua dos Estudantes, que está parada há muito tempo."

Conselheira Caru Albuquerque: "Inicio minha fala constando repúdio ao que entendo ser uma tentativa de obstrução dos trabalhos do conselho, mediante uso de questionamentos que parecem pessoais. Preciso de ajuda sobre o ponto de ônibus da Avenida Rio Branco. Teve uma batida e o gradil é com a CET, o ponto é com a SPTrans, a mureta é com a Subprefeitura e a planta é com a Secretaria do Verde. Preciso que vocês se juntem para arrumar. Sobre a Praça Bilac, os usuários do cachorródromo pediram a retirada da areia grossa e de alguns brinquedos que ocupam quase toda a área. Sobre a Praça Nicolau, precisamos saber se a Subprefeitura foi lá medir e se o muro está sendo construído no local correto cedido para a Fundação Irmã Clara."

Conselheira Rosalia do Carmo Larrubia: "Anotação na plataforma Participe+ não corresponde aos fatos. No Jurubatuba Mirim (proposta 2494) está como 'parcialmente realizada' e não foi executada. A segunda coisa é do Parque da Aclimação: no ano passado a SVMA destinou 3 milhões no Participe+ e agora disseram que não têm esse dinheiro para este ano. Os 3 milhões sumiram do registro da plataforma."

Maria Nair (Munícipe): "Tampa de bueiro com protocolo aberto em 4 de agosto na Brigadeiro Tobias. Também há armazéns de produtos importados chineses sem equipamento de combate a incêndio. Focos de dengue na Cásper Líber e comércio irregular de espetinhos na Rua da Licença Portuguesa, a fumaça está invadindo uma escolinha do lado."

Conselheira Maria Lilian Galvarro Peña : "Quero deixar registrado em ata uma fala que eu não fiz na ata do dia 20 de julho sobre a recomposição da mesa diretora. Apontaram ausência de clareza nas propostas e falhas no rito anterior e eu não acrescentei isso. Pede que lhe provem onde está a sua menção na ata."

O Cel. Mariano apresentou a proposta técnica da Subprefeitura (Processo SEI) para execução de obra com verba do Orçamento Cidadão de 2026, no valor estimado de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) , destinada à reforma, refazimento de degraus, instalação e pintura de muretas e corrimão, além de paisagismo em duas escadarias localizadas na Rua Araras, nº 154 (ligando a Rua Engenheiro Prudente à Rua Francisco Viana, no Cambuci).

• Deliberação: Submetida a proposta de aprovação do projeto e autorização para andamento licitatório.

• Votação:

• A favor: Aprovado pela unanimidade dos conselheiros.

• Votos contrários: 0 votos.

• Resultado: Proposta aprovada por maioria absoluta.

Colocada em apreciação a Ata da reunião ordinária de 06 de julho de 2026 . O Conselheiro Wang apontou a necessidade de retificação da numeração de horários de encerramento, a Conselheira Rosalia pediu novamente atenção para a retirada do nome da Conselheira Elizabeth (que renunciou) e o Conselheiro Wang pediu oportunidade de maior detalhamento do rito de eleição/aclamação da Mesa Diretora, com apresentação de texto que comporá a ata da próxima reunião de

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