DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

307 – São Paulo, 71 (249)

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A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

vista dos elementos constantes neste processo, que acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Interdição n.º 11-01.039.677-8 , lavrado em face de ERIVANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA , nos termos da Lei 16.402/2016 e Decreto 57.443/2016, por não atender à legislação vigente.

6056.2026/0015993-1 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: LORENA CHIMBOLEMA CUNDURI

II - Publique-se e encaminhe-se ao fiscal responsável para ciência.

6056.2026/0018438-3 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

DESPACHO:

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0015993-1, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

Despacho Documental | Documento: 166117144

Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0018438-3, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

PROCESSO SEI Nº: 6056.2026/0020938-6

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

INTERESSADO: ANDRADE MENUZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ASSUNTO: Cancelamento de TPU / Autorização de Mesas e Cadeiras

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

1 . Acolho a apuração e as manifestações constantes dos autos.

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

1. Diante do comprovado encerramento/baixa das atividades da empresa interessada ( Doc. SEI nº 166116177 ), o Termo de Permissão de Uso perdeu seu objeto. 3. Ante o exposto, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 1º da Portaria Subprefeitura Sé Nº 046 SUB-SE/GAB/AJ/2026, DEFIRO o cancelamento formal da Portaria de Autorização TMC/SE/0000000491/2019 - Legado .

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

-09:00 hs as 16:00 hs.

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

Despacho Documental | Documento: 166100966

6056.2026/0020537-2 - Fiscalização: notificação

Interessados: JOSÉ CARLOS BLOIS GANDRA (CPF 391**87)

1. Determino as seguintes providências:

6056.2026/0016281-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

a) Proceda-se à publicação do extrato de cancelamento/revogação no Diário Oficial da Cidade (DOC);

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes deste processo, que acolhe como razão de decidir, DEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, CANCELANDO o Auto de Fiscalização n.º 11-01.034.376-3 , lavrado em face de JOSÉ CARLOS BLOIS GANDRA , uma vez atendido.

b) Em seguida, efetue-se o devido lançamento da baixa no sistema correspondente (Tô Legal / TPUs) e adotem-se as demais medidas administrativas de praxe. Despacho Documental | Documento: 166098970

Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0016281-9, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

6056.2026/0014326-1 - Pedido de atualização do Auxiliar

III - Encaminhe-se para ciência do fiscal responsável e arquive-se.

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

Despacho indeferido | Documento: 166108588

I - DEFIRO o pedido formulado pela permissionária EURIDICE SILVA VIVELA, RG nº 23.XXX.XXX-2, CPF nº 653.XXX.XXX-53, TPU nº 11.0180/A/060509/DFNG, categoria A, com local de trabalho no Bolsão Linear General Carneiro, nº 8, para inclusão da auxiliar RAQUEL BARRETO SANTOS, RG nº 42.XXX.XXX-2, CPF nº 335.XXX.XXX-77, e exclusão da auxiliar MARGARIDA DO NASCIMENTO, RG nº 35.XXX.XXX-5.

6056.2026/0019627-6 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

Interessados: ERIVANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (CNPJ 43.067.844/ 0001-62)

II - Publique-se.

DESPACHO:

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA