DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
309 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Prazo recursal 15 dias.
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho indeferido | Documento: 165382163
Despacho indeferido | Documento: 165382798
Despacho indeferido | Documento:165142698
SEI - 6056.2025/0024764-2 - Auto de Licença de FuncionamentoINTERESSADO - D. A. Q. LOJA DE CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA
Indeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165142855
SEI - 6042.2025/0004955-0 - Auto de Licença de Funcionamento INTERESSADO - INSTITUTO SUEL ABUJAMRAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165143029
SEI - 6033.2025/0004823-7 - Auto de Licença de Funcionamento INTERESSADO - HOTEL AVEIRO LTDA MEIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
SEI - 6056.2025/0020040-9 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - REGUS DO BRASIL LTDA (00910767009295)
Indeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165382234
SEI - 6033.2025/0004451-7 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - HAMBURGUERIA SOL NASCENTE LTDAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165382310
SEI - 6033.2025/0004543-2 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - ALAN MACEDO DOS REIS LTDAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
SEI - 6056.2025/0024030-3 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - NOME EMPRESARIAL D.C.B. ARQUITETURA E INTERIORES LTDA
Indeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165382872
SEI - 6056.2025/0025190-9 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - PANDORA DO BRASIL COMERCIO LTDAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165383991
SEI - 6043.2025/0003440-0 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO SAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165143291
Despacho indeferido | Documento: 165382407
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165383788
SEI - 6044.2025/0010842-6 - Auto de Licença de SEI - 6052.2025/0006062-1 - Auto de Licença de FuncionamentoFuncionamento
SEI - 6043.2025/0003469-9 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - APACHE LOGISTICA LTDA INTERESSADO - MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS LIRAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165382021
SEI - 6053.2024/0009608-5 - Auto de Licença de Funcionamento INTERESSADO - OLIMPIA IMPORTAÇAO DISTRIBUIÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 14.943.319/0006-70Indeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Indeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 165382642
SEI - 6042.2025/0004787-6 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTETICA AVANCADA LTDA
Indeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
INTERESSADO - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S/AIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 166005749
SEI - 6046.2025/0013657-9 - Auto de Licença de Funcionamento INTERESSADO - ELEMENTO RECUPERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDAIndeferido por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Art. 18, inciso I do Decreto 49.969/ 08.
Prazo recursal 15 dias.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA