DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

311 – São Paulo, 71 (249)

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A vista do contido no 6056.2026/0020885-1 - 34.896.177 FABIO BARBOSA DOURADO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0020887-8 - SAMARA LIVIA RODRIGUES VIANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço unitário do item”, modo de disputa aberto e fechado nº 068/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls.166018887 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls.165538116, Termo de Referência contido em fls. 165538118, e a Minuta do Edital contido em fls.165992108 objetivando a Aquisição de Cimento Portland composto - CP II E Classe 32 - Saco 50 Kg, de acordo com as especificações técnicas no Anexo I Termo de Referência e demais anexos do Edital.

II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes, RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB- CS/GAB/2026.

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho Autorizatório | Documento: 166002508

I. À vista dos elements constantes do presente, em especial da manifestação de SUB-CS/CAF/SAS/ COMPRAS, que acolho, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 62/SUB-

CS/2026 e AUTORIZO , com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, das pessoas jurídicas de direito privado abaixo descritas, para aquisição de:

Fornecedor 01: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.915.736/0001-11:

Item 1 - Álcool em Gel 70% (Frasco 500ml com Válvula Pump), marca Super Vale (Álcool em Gel 70° INPM - 500ml) — 20 uni, no valor unitário de R$ 12,11. Valor total do item: R$ 242,20.

Fornecedor 02: CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.812.320/0001-00:

Item 2 - Interruptor, marca FL / 1420020 — 20 uni, no valor unitário de R$ 8,95. Valor total do item: R$ 179,00.

Item 4 - Lâmpada LED, marca EPX / 19766 — 150 uni, no valor unitário de R$ 6,61. Valor total do item: R$ 991,50.

Fornecedor 03: RRW LICITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.466.469/0001-77:

Item 3 - Conjunto Tomada 2P+T Simples 10A, marca Soprano / 852012 — 20 uni, no valor unitário de R$ 4,85. Valor total do item: R$ 97,00.

perfazendo o valor global dos itens adjudicados de R$ 1.509,70 (Um mil, quinhentos e nove reais e setenta centavos).

II. AUTORIZO , outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.126.4002.2403.33.90.30.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 39.554.

III. DESIGNO os servidores ELIZEU GOMES TELES RF 561.744-8 e TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA NEVES RF 5.925.428, como fiscal e suplente, respectivamente, do ajuste nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.

IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

V. A seguir, à SUB-CS/CAF/SF para as providências contábeis, emissão de nota de empenho e futuros cancelamentos se houver e demais providências quando necessárias.

UASG Responsável 925068 - PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, realizará Dispensa Eletrônica n° 67/ 2026 , com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação empresa especializada na prestação de serviços de substituição de 2 (duas) fechadura(s), com fornecimento de novas fechaduras, ferragens e

materiais necessários à completa instalação e acabamento nas dependências da Unidade do Descomplica Capela do Socorro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e seus anexos.

Data Hora de Início de Propostas 30/09/2026 as 11:00

Data de Início da Etapa de Lances 07/10/2026 as 08:00

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 96211-2249 ou e-mail [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 166086393

6057.2026/0003422-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 165806285, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina, situada na Rua Das Linfas 13 Jd Itajai, em área pública.

Despacho deferido | Documento: 166087101

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 165801664, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Saracura,35 - Jd Guanhembu, em área pública.

Despacho deferido | Documento: 166085702

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 165804607 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Sao Nicolau 151 Jd Campinas, em área pública.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA (SETEMBRO/ 2026)

Ao Décimo sétimo dia do nono mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h00min, e em segunda chamada às 19h30min, horário de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA