DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

312 – São Paulo, 71 (249)

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BNH (reforçado que o termo “albergue” não deve ser utilizado). Entidade Gestora: OSC Zona Leste “Associação Apoio”. Representação SMADS / Sub-SAS: Luciane (Supervisora responsável e representante da SMADS no âmbito da Sub-SAS).

Brasília, de forma presencial, nos termos

químicas no interior do local.

da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº

Patrícia: Sugeriu a formação de um grupo com 2 representantes do conselho, 2 do Centro de Acolhida e 2 moradores para agendamento de uma reunião diretamente com o Prefeito. 6. ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO Ações: Articulação do grupo de trabalho para reunião com o Poder Executivo Municipal. Fechamento: Registro formal das deliberações em ata.

002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Capela do Socorro sob condução do secretário geral Rivaldo Nolaço. Responsável pela elaboração da presente ata: Anderson Ricardo, secretário adjunto. Contou-se com a presença de 16 (dezesseis) Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes e convidados, conforme lista que se segue:

Local de Atendimento: Prédio azul situado entre a Avenida Rio Bonito e a Avenida Interlagos. Normativa/Regulamento: Portaria SMADS nº 46/ 2010.

AÇÕES E PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO: Próxima reunião: 15 de outubro de 2026 às 19h00min

1. FUNCIONAMENTO E DINÂMICA DE ATENDIMENTO (Rose - Gerente) Horários: O equipamento funciona até as 08h00, porém a saída dos acolhidos é realizada às 07h00 (horário que coincide com a entrada de estudantes em escolas, creches e EMEIs). Encaminhamentos: Oferece suporte via CAPS Sem Dor; acolhidos sem vínculo

Função Nome Presença Justificativa Conselheiro(a) Alice Araújo Risso Ausente - Conselheiro(a) Ana Maria Barbosa Teixeira Ausente - Conselheiro(a) Ana Paula de Assis Presente - Conselheiro(a) Anderson Ricardo Damasceno Costa Presente - Conselheiro(a) Monica de Melo Gonçalves Ausente

Ata elaborada por Anderson Ricardo Damasceno Luiz Felipe Rocha Anderson Ricardo Rivaldo Nolaço da Silva Coordenador Secretário geral Secretário adjunto

EMPREENDA FÁCIL

empregatício são encaminhados ao Descomplica SP.

Origem do Público: Aprox. 90% dos acolhidos são oriundos do Grajaú e 10% de outras regiões.

Conselheiro(a) Arlindo do Amaral Wandelle Ausente - Conselheiro(a) Nicoleta Pereira Dias Ausente Conselheiro(a) Bruna Carine Nepomuceno de Jesus Rocha Presente - Conselheiro(a) João Batista da Silva Presente - Conselheiro(a) Jonathan Vilar da Silva Presente - Conselheiro(a) André da Silva Dias Ausente Justificado Conselheiro(a) Angeli Franco Nobre Presente - Conselheiro(a) Ari Israel da Silva Ausente - Conselheiro(a) Jociene de Souza Ausente - Conselheiro(a) Rivaldo Nolaço da Silva Presente - Conselheiro(a) Leanir José da Costa Ausente - Conselheiro(a) Patrícia Araújo Presente Conselheiro(a) Eustáquio Teixeira de Souza Presente - Conselheiro(a) Grace Kelly Coqueiro Coelho Presente - Conselheiro(a) Iara Patrícia Peixoto de Souza Ausente Justificado Conselheiro(a) Luciana Bello Presente Conselheiro(a) Luiz Felipe Rocha de Lima Presente Conselheiro(a) Claudiana Dantas da Hora Matos Ausente Conselheiro(a) Carla Roberta F. B. Guimaraes Ausente Conselheiro(a) Roberto Robson A. dos Santos Presente Conselheiro(a) Aristeu Vitorino Silva Neto Presente Conselheiro(a) Régio Pereira de Araújo Presente Interlocutor (a) Mara Solange - GCM Comandante Peixoto SMADS Luciene -

6057.2026/0003481-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Gestão e Controle: A gestão manifestou o desejo de transferência do BNH para outro espaço adequado. Washington confirmou o controle diário por lista de presença. 3. ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) (Comandante Peixoto) Distribuição de cobertores em períodos de frio, mantendo a diretriz de no mínimo 5 cobertores por viatura em circulação. Fábio (Morador) Ressaltou que os conflitos não ocorrem internamente, mas sim no entorno e arredores do prédio. Vice-Diretor (Escola João Goulart) Alertou que o centro atrai população em situação de rua para a região. Relatou reclamações contínuas de 99% dos pais, professores e funcionários. Adeildo (CPM / Saúde) Informou que, como membro do Conselho de Saúde, nunca foi sugerido ou solicitado que o conselho fizesse uma visita técnica ao local. Rivaldo Pontuou a existência de 4 vagas rotativas que trazem pessoas de qualquer lugar. Questionou: “Trazem pessoas de outras regiões para ocupar as vagas rotativas. No diaseguinte essas pessoas são levadas aos seus locais de origem?” Questionou ainda se a gestão possui o índice de acolhidos encaminhados ao mercado de trabalho ou direcionados para recuperação. Piauí Identificou a ausência de recursos como a causa central dos problemas enfrentados. Angeli Solicitou conscientização aos acolhidos em relação à desordem e ao acúmulo de sujeira gerados no bairro após a saída matinal. Cleide: Destacou a convergência de desejos entre a comunidade e a gestão para a transferência do equipamento. Alertou para os riscos de tensão social na comunidade, citando relatos de assédio e agressões a alunas ao recusarem abordagens no entorno. Reforçou que o objetivo é buscar uma solução conjunta (gestão, associações, escolas e poder público) para uma saída o mais rápido possível. Anderson: Questionou a permanência dos acolhidos no local, indagando se apenas quem trabalha sai durante o dia. Questionou o fato de o regulamento estar sendo ditado pelos próprios usuários em vez da gestão e encerrou garantindo que todas as sugestões seriam registradas em ata.

A empresa ARCANJO MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA CNPJ 66914278000182 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003483-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARCANJO MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA CNPJ 66914278000182 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166068707

6057.2026/0003484-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARCANJO MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA CNPJ 66914278000182 teve sua licença deferida.

Gestora do centro de acolhida Rose Cruz - Educador Washington - Assistente Social

Despacho deferido | Documento: 166069558

6057.2026/0003485-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Verificação de quórum e leitura da pauta A abertura da reunião foi realizada pelo Coordenador Sr. Luiz Felipe Rocha de Lima, que informou a todos sobre a pauta publicada no Diário Oficial da Cidade. Em seguida, foi feita a leitura da pauta:

A empresa ARCANJO MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA CNPJ 66914278000182 teve sua licença deferida.

1. Item 1 Abertura;

2. Item 2 Intervenção no abrigo da Rua São José do Rio Preto;

Despacho deferido | Documento: 166070851

1. Item 3 Zeladoria

6057.2026/0003486-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Item 4 Encerramento.

DESCRIÇÃO DE TÓPICOS COMPLEMENTARES: 1. INFORMAÇÕES GERAIS E CONTEXTUALIZAÇÃO Nomenclatura Oficial: Centro de Acolhida Grajaú/

Luigi: Solicitou acesso ao regulamento interno formal do equipamento e demonstrou

preocupação referente ao consumo de substâncias

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