DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

313 – São Paulo, 71 (249)

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A empresa ARCANJO MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA CNPJ 66914278000182 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003491-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6057.2026/0003500-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573001964 teve sua licença deferida.

apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.

Publique-se:

Ao EXP/SUSL para aguardo do prazo recursal;

Não ocorrendo recurso do prazo legal, 30 dias;

Após à SUB-CS/CPDU/STF para o que couber.

Comunique-se | Documento: 166115001

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573001964 teve sua licença deferida.

A empresa 50.312.484 VLAMIR RODRIGUES PRADO CNPJ 50312484000182 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003501-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 50.312.484 VLAMIR RODRIGUES PRADO CNPJ 50312484000182 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003502-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573001964 teve sua licença deferida.

6057.2024/0005294-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MECANICA DAKAR SOUZA LTDA

• Apresentar formulário do anexo I da Portaria 29/ SMPR, devidamente preenchida

• ITEM 14 ESCLARECER

• Apresentar Contrato Social da Empresa

• Apresentar Contrato de locação do imóvel

• Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014

• Apresentar AVCB

A empresa 50.312.484 VLAMIR RODRIGUES PRADO CNPJ 50312484000182 teve sua licença deferida.

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573001964 teve sua licença deferida.

A empresa 50.312.484 VLAMIR RODRIGUES PRADO CNPJ 50312484000182 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166122743

6057.2026/0003503-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573001964 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003504-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573001964 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 166078157

6057.2023/0004506-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Comunique-se | Documento: 166108033

Interessados: GMB DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA

COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO - DECRETO 49.969/2008, LEI 16.402/2016 E PORTARIA SMPR/29/2017

• Apresentar requerimento de Uso e Ocupação do Solo

• Apresentar Contrato de locação do imóvel

- Apresentar RG e CPF dos responsáveis pelo estabelecimento comercial

• Apresentar cópia do CAU/CREA do profissional responsável

- Apresentar cópia do CCM do profissional responsável

• Apresentar COVISA

A empresa 50.312.484 VLAMIR RODRIGUES PRADO CNPJ 50312484000182 teve sua licença deferida.

Interessados: COMBAT MAQUINAS AGRICOLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO: Pelo INDEFERIMENTO nos termos da Lei 16.642/2017, art. 59 item I e Decreto 57.776/2017 - ausência da documentação exigida ou projeto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA