DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

316 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166083865 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Doutor Bacelar, 528 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166085034 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Avenida Moaci, 544 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho deferido | Documento: 166058841

6059.2026/0011152-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 45543915065127 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166059011

6059.2026/0011153-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166122603

6059.2026/0011207-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 45543915065127 teve sua licença deferida.

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166084278 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Avenida Doutor Ricardo Jafet, 1732 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166084670 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Avenida Rouxinol, 738 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n°

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.794/22, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166122428 , acolho e dou conformidade à Remoção por corte-rebaixamento de copa à ser realizado pela concessionária de 01 um exemplar arbóreo e/ou palmeira em contato com a rede elétrica localizado no passeio público sito à Rua Brás Cardoso, 187; de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III e Lei Municipal nº 17.794/2022 artigo 14, inciso III e IV. Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, nos mesmos locais quando compatível, ou nos arredores, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.794/2022, artigo 43. Após a publicação deste, notificar a concessionária ENEL, para ciência e atendimento, quanto aos serviços de desligamento da rede e rebaixamento de copa, por se tratar de exemplar arbóreo em contato com a rede elétrica. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166058335

6059.2026/0011150-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CGO - CENTRO DE GASTROCIRURGIA E OBESIDADE LTDA CNPJ 22979982000148 teve sua licença deferida.

6059.2026/0011151-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CGO - CENTRO DE GASTROCIRURGIA E OBESIDADE LTDA CNPJ 22979982000148 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166059460

6059.2026/0011154-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 45543915065127 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166064802

6059.2026/0011155-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GRUPO UMAMIYA LTDA CNPJ 47085636000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166067490

6059.2026/0011158-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO IMPULSIONAR CNPJ 41353506000161 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166067586

6059.2026/0011160-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 62847322000128 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166068198

6059.2026/0011162-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA