DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

315 – São Paulo, 71 (249)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso I, do Artigo 18, por abandono, quando não atendido o comunicado nos prazos previstos no parágrafo 2°, do Artigo 16, ambos do Decreto 49.969/08.

A empresa ARQSEG LTDA CNPJ 22558790000168 teve sua licença deferida.

Dia 13/10/2026, das 18h00 as 22h00 - Ocupação do passeio em ambos os lados para montagem de estrutura e cena

6058.2026/0002963-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Dia 14/10/2026 das 18h00 as 06h00 - Utilização de 01 faixa de rolamento junto ao meio fio, com ocupação parcial do passeio de ambos os lados para montagem de estrutura e cena

2º) Publique-se.

3º Aguardar prazo recursal (15 dias)

4º) Retornar para análise

A empresa ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE VILA MEDEIROS CNPJ 51727949000129 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166119027

Descrição de Cena : Um grupo de cantores rimam e depois sobem o escadão;

6058.2025/0003164-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Estrutura de Equipamentos: equipamentos portáteis, refletor, montagem de 02 barracas em apoio à filmagem na R. Maria José Barroso.

6058.2026/0002964-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Intervenção de arte: Pixo falso - uso de spray de tinta de giz - removivel com água e Lambe-Lambes A4 nas paredes do escadão - removivel com água.

A empresa ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE VILA MEDEIROS CNPJ 51727949000129 teve sua licença deferida.

A interessada responsável pelas atividades deverá observar todos os deveres e responsabilidades discriminados na Declaração de Responsabilidade assinada por ocasião da realização do Cadastro, em especial pela integridade do espaço e pela sua devolução livre de pessoas e coisas, na mesma maneira em que autorizado o uso.

1º) No uso das atribuições que me foram conferidas pela Legislação em vigor e a vista dos elementos contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir, recebo o presente para no mérito, INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso I, do Artigo 18, por abandono, tendo em vista o não atendimento do Comunique-se de SVMA. publicado em 19-08-2026, nos prazos previstos no parágrafo 2°, do Artigo 16, ambos do Decreto 49.969/08.

Despacho deferido | Documento: 166121157

6058.2026/0002965-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

É vedada à interessada responsável pelas filmagens/gravações a realização de qualquer outra atividade diversa daquela contemplada no Cadastro Único de Filmagens e Gravações, em especial:

A empresa ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE VILA MEDEIROS CNPJ 51727949000129 teve sua licença deferida.

I- A comercialização de produtos de qualquer natureza.

.3º Aguardar prazo recursal (15 dias)

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

II- O consumo de bebidas alcoólicas, a não ser nas hipóteses em que integrantes da cenografia. III- A cessão ou autorização de uso do espaço a terceiros não integrantes da equipe técnica.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165890390

Através deste, fica também autorizado o uso das imagens captadas em todas as plataformas e formas de exibição, bem como eventuais obras derivadas e usos correlatos (como bens comerciais, promocionais, dentre outros) contanto que diretamente relacionados à obra constante do Cadastro Único de Filmagens e Gravações, pela interessada ou terceiros por ela autorizados ou contratados.

A vista do contido no 6058.2026/0002953-2 - WILLEEAN PEREIRA MARQUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessado: FHB INTERNATIONAL S.A.

EMPREENDA FÁCIL

Subprefeitura Vila Mariana

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO , nos termos das Leis 10.205/ 86 e 16.402/16 e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

Despacho indeferido | Documento: 165968037

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

6058.2026/0002301-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa DELIVERY DELICIAS DO PARQUE LTDA CNPJ 68949789000165 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 166084068

6059.2026/0011180-3 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa

1º) No uso das atribuições que me foram conferidas pela Legislação em vigor e a vista dos elementos contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir,recebo o presente para no mérito,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA