DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

319 – São Paulo, 71 (249)

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6059.2026/0011217-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SAN MATRE SAUDE LTDA CNPJ 55030024000185 teve sua licença deferida.

6059.2026/0011218-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SAN MATRE SAUDE LTDA CNPJ 55030024000185 teve sua licença deferida.

6059.2026/0011219-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TTF PESQUISA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 39895698000196 teve sua licença deferida.

6059.2026/0011220-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TTF PESQUISA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 39895698000196 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6059.2026/0006212-8 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Interessados: NUCLEO RESIDENCIAL DE INDIANOPOLIS - SUBDIVISAO B DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 163168740 com emissão de ART, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 13(treze) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Al. dos Guainumbis, 115 , deverão ser observadas as práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O serviço terá o acompanhamento da ENEL para desligamento da rede elétrica .O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 180 (cento e oitenta dias).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0011122-6 - SAO PAULO BATISTA 57 PARTICIPACOES LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 29/09/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0011135-8 - ROSELIA PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011134-0 - ADRIANA DURAES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011136-6 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011137-4 - DAVI MENDES OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011138-2 - MARIA ELAINE DA SILVA MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011139-0 - BEATRIZ BORTOLOTO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011140-4 - PALOMA NASCIMENTO CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011141-2 - KAROLAINE APARECIDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011142-0 - FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011143-9 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011144-7 - MARIA DE FATIMA DA SILVA LACERDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011145-5 - MARIA ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011146-3 - ROSANGELA VITAR RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011147-1 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011149-8 - DAMIAO PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0011148-0 - RAFAEL BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA