DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

320 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL:

[email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Aviso de Licitação | Documento: 166083909

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/SUB-VP/2026

OBJETO: Capa de chuva descartável transparente, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado

A Subprefeitura de Vila Prudente torna público para conhecimento de todos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, UASG: 925093 - Nº 61/SUB-VP/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei 14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e edital, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Licitação para o dia: 06 /10/2026 às 8.00hs

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho indeferido | Documento: 165878712

DESPACHO: Considerando os elementos constantes no processo, em especial a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização (documento 163328874), INDEFIRO o pedido inicial, mantendose o AM 06-239.757-5, por não atender o Auto de Interdição lavrado anteriormente, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

EMPREENDA FÁCIL

6060.2026/0003777-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NEW ACO IMPORTACAO E COMERCIO DE PERFIS METALICOS LTDA CNPJ 53010206000169 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003778-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NEW ACO IMPORTACAO E COMERCIO DE PERFIS METALICOS LTDA CNPJ 53010206000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166135194

6060.2026/0003779-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CFC A B DOM PEDRO LTDA CNPJ 02945692000176 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6060.2026/0003070-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CHPJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 14.XXX.978.0001.XX

DESPACHO: 1. DEFIRO, o presente pedido, conforme a Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49969/08 alterado pelo Decreto 59.828/ 2020; LEI 16402/16 e Decretos 57.298/16 (baixo risco) alterado pelo Decreto 58.419/2018 e 57.378/ 16.

1. Exp. SUSL: Publique-se e expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.

2. Exp. SUSL: Enviar correspondência/email ao interessado, com o teor do despacho.

3. Exp. SUSL: Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do Decreto 49.969/08(após esse prazo, anexar termo de encerramento e concluir processo).

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de atividade considerada de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decretos 49.969/ 08, 57.298/16, 58.419/18 e 57.378/16; Portaria 29/ SMPR/17 e Memorando Circular 14/SMPR/SGUOS/ 17 face não atendimento do comunique-se no prazo legal.

1. Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

2. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08. (15 dias corridos a partir da data de publicação)

3. Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise.

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166083159

6044.2026/0001328-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de atividade considerada de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decretos 49.969/ 08, 57.298/16, 58.419/18 e 57.378/16; Portaria 29/ SMPR/17 e Memorando Circular 14/SMPR/SGUOS/ 17 face não atendimento do comunique-se no prazo legal.

1. Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

2. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08. (15 dias corridos a partir da data de publicação)

3. Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise.

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6060.2026/0003776-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NEW ACO IMPORTACAO E COMERCIO DE PERFIS METALICOS LTDA CNPJ 53010206000169 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166081052

6051.2026/0002601-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PUGNA GYM LTDA

Despacho indeferido | Documento: 166000813

6060.2026/0003569-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Interessados: BRUNO PRIETO PIOVESAN

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA