DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
330 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho Documental | Documento: 166118475
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6018.2023/0069383-8- PMSPINT.: ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO- RF(s) nº(s) 538.389.7-01
de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1676/IPREM/2026 emitida(s) em 03/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
PGI 85887 CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL INTEGRA
PGI 94823 Heleno & Fonseca Construtécnica SA
PGI 99307 199 LOUVEIRA INCORPORADORA SPE LTDA
2 - Publique-se. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1683/IPREM/2026 emitida(s) em 04/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à SEGES/COGEP/DEF/ NUCERT para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Despacho Documental | Documento: 166118939
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Processo SEI nº 6016.2026/0110184-0- PMSP INT.: SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CAMPOS QUINTILIANORF(s) nº(s) 687.896.2-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1728/IPREM/2026 emitida(s) em 11/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à SME/COGEP/DITEM/ CTC para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Despacho Documental | Documento: 166119984
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6025.2026/0017751-5- PMSP INT.: EDNA DE MELO MEDEIROS DINIZRF(s) nº(s) 515.755.2-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556,
3 - A seguir, encaminhar à SMC/CAF/SUGESP/ PREVIDÊNCIA para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Diretor Presidente: João Manoel da Costa NetoViaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -
11 3396-7900
E-MAIL: [email protected]
ASSESSORIA DE CADASTRO
Despacho deferido | Documento: 166119587
9310.2026/0004530-6 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA RCCDe acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:
CF 3325 MARIA VANESSA MOREIRA DE SA
CF 2265 CLEBER VIEIRA DE SOUSA
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC
De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:
PE 99725 SHARK LOCAÇÕES LTDA
PE 98677 Kronus Construtora Ltda
PE 80440 JAL CACAMBAS LTDA
PE 1288 CORDEIRO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTES RCCDe acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os
PGI 99564 MC 206 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PGI 99583 APNFL Empreendimentos Imobiliários Ltda
PGI 64855 CCISA106 INCORPORADORA LTDA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGGDe acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
GG 75119 RESTAURANTE SUSHI ALVIM LTDA
GG 85632 PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
GG 99112 Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo
GG 99262 CASITA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
GG 99449 ADEGA E RESTAURANTE QUINTA DO OLIVARDO LTDA
GG 99649 SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
GG 78520 AEA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
GG 77636 SUPERMERCADO TOK LEVE LTDA
GG 76307 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO SA
GG 3232203/2021 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO SA
GG 76195 CUCINA 19 RESTAURANTE E BAR LTDA
GG 9770390/2019 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
GG 74090 DEXCO SA
GG 71716 FAMIGLIA NINO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
GG 9501205/2019 AVAN PIZZARIA LTDA
GG 89820 PONTO FREI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
GG 75678 ESCOLA VIVA FUNDAMENTAL
GG 75667 ESCOLA VIVA ARTE EXPRESSAO E EDUCACAO INFANTIL LT
GG 75674 ESCOLA VIVA ARTE EXPRESSAO E EDUCACAO INFANTIL LT
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