DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

335 – São Paulo, 71 (249)

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I - A vista do contido no Processo SEI nº 7910.2026/0001445-8 , nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, ADJUDICO O OBJETO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 ao Licitante Vencedor: UNIMED SEGURADORA S/A , pelo valor total de R$ 1.070.560,80 (um milhão setenta mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo Art. 2º da ELOM nº 41/2021, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/ 2019 e não como constou.

Despacho Autorizatório | Documento: 165424778

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

II - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 003/ 2023-SGM, para fazer constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo Art. 2º da ELOM nº 41/2021, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e não como constou.

ASSUNTO: Contratação Empresa INSTITUTO OLGA RABINOVICH

II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.’

OBJETO: Substituição de Fiscal Suplente

III - Publique-se

IV - Após, encaminhe ao GLC para providências subsequentes.

À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 128066487, 129246443, e 129636175, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, e considerando a saída da servidora Clara Regina Sant'anna Buenfil de Faria, -x502789, que estava como fiscal suplente, DESIGNO:

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

6011.2026/0002835-1 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Interessado: PAULO JOSÉ MARTINS - RF 540.993.4/1

I - A servidora Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como fiscal suplente , em substituição da servidora Clara Regina Sant'anna Buenfil de Faria, -x502789, que estava como fiscal suplente. Contrato n.º 235/2025/Spcine, celebrado com o INSTITUTO OLGA RABINOVICH, inscrita no CNPJ sob n.º 32.187.016/0001-41

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr.:

Nome: PAULO JOSÉ MARTINS

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

1. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à INT para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

Registro Funcional: 540.993.4/1

Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão Nível III - Cat 2

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

INTERNACIONAL

Padrão: QM-18

Luan Silva/ Diretor Executivo

165424576

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Contratação Empresa INSTITUTO OLGA RABINOVICH

OBJETO: Substituição de Fiscal Suplente

À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 154399216, 155688619, 156645786 e 156752048, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, e considerando a saída da servidora Clara Regina Sant'anna Buenfil de Faria, -x502789, que estava como fiscal suplente, DESIGNO:

I - A servidora Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como fiscal suplente , em substituição de Clara Regina Sant'anna Buenfil de Faria, -x502789, que estava como fiscal suplente. Contrato n.º 150/2026/Spcine , celebrado com o INSTITUTO OLGA RABINOVICH, inscrita no CNPJ sob n.º 32.187.016/0001-41

1. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à INT para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

Luan Silva/ Diretor Executivo

São Paulo, 25 de setembro de 2026

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E EVENTOS FUNCIONAIS

Despacho de Retificação | Documento: 166003885

INTERESSADO: LENIN PEREIRA DA SILVA - RF: 318.063.8/2

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 01/ 06/2023 para fazer constar no Fundamento Legal: Aposentadoria voluntária por tempo de

Categoria: Efetivo

Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30, das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

II - Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para demais providências.

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 283/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002901-3 - Jean Brandão Pereira Paula, RF: 955.744.0, Comissionado, Assessor I, EH: 112014020000000, para exercer o cargo de Assessor II, em substituição a Henrique Barbosa de Sa Junior, RF: 879.860.5, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112014000000000, durante seu impedimento legal por licença médica, no período de 22/09/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 286/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002949-8- Noemia Maria do Nascimento Takahama, RF: 614.394.6, Assistente Administrativo de Gestão Nivel II, Efetiva, EH: 117007000000000, para exercer o cargo de Assessor II, em substituição a Elaine do Vale Mello Damatto, RF: 531.398.8, Comissionada, lotada na Assessoria Técnica - AT - ATL, da Casa Civil, EH:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA