DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

336 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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117007001000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONSIGNAÇÕES

I - À vista dos elementos contidos no presente, desta Pasta, e documentação apresentada, que comprovam o atendimento das exigências estabelecidas nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo do servidor Bruno Martinelli RF.: 839.045-2, Analista Políticas Públicas Gestão Governamental, efetivo, lotado na EMASP - ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO" ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA - da Secretaria Municipal de Gestão, para participar do Evento - Encontro das Escolas de Governo , na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 24/08/ 2026 a 25/08/2026.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SEGES/ COGEP/DGP - Divisão de Gestão de Pessoal para formalização do ato e posterior arquivamento.

PERMANÊNCIA, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2.005, e artigo 27 do Decreto nº 61.150 de 18 de março de 2022, para o servidor abaixo relacionado:

EVANILDO MAXIMIANO - RF 613.605.2/1 - A partir de 28/09/2026

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

571.542.3 LUIZ FERNANDO MICHELS DE SANT’ ANNA

Cargo/Função: Analista de Saúde - Médico Nível II

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Enquadramento: 860001 EH: 133003000000000. Faleceu em 26/09/2026

DIRIGIDO : AOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSUNTO : DESCREDENCIAMENTO DA PKL ONE PARTICIPAÇÕES - CONSIGNAÇÃO

Informamos aos servidores públicos municipais, ativos e aposentados da Administração Direta que, conforme o Despacho n° 164542710, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 24/09/ 2026, a PKL foi descredenciada como consignatária junto à Prefeitura, em razão da não manutenção dos requisitos normativos exigidos.

INTERESSADO: FERNANDO DE CARVALHO FERREIRA - R.F. 655.767.8/1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 016/2026/ SEGES

DESPACHO

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE, o

794.917.1 ARIADNE ALMEIDA BRITO

De Solteiro para união estável a partir de 05/ 11/2025.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

Nos termos do artigo 28 do Decreto nº 58.890/2019, os descontos já autorizados da modalidade de saque do Cartão Benefício deverão ser mantidos até a liquidação dos respectivos débitos pelo servidor consignado.

Dessa forma, a Prefeitura permanece obrigada a realizar o repasse à PKL dos valores efetivamente descontados dos servidores, nos termos da regulamentação aplicável.

Quanto a eventuais parcelas pendentes relativas à modalidade de compra do Cartão Benefício, bem como a futuros descontos parciais ou não realizados em decorrência de insuficiência de margem consignável, recomendamos que o servidor entre em contato diretamente com a PKL para verificar e regularizar eventuais valores pendentes, de modo a evitar a incidência de encargos e o eventual alongamento do prazo para quitação das parcelas.

Seguem os canais de atendimento informados pela PKL: e-mail : [email protected] telefone : 0800 88 10011 presencial : Avenida Angélica, n° 2.197 - Térreo - Higienópolis

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Interessado : Bruno Martinelli RF 839.045-2

Assunto : Afastamento para participação no Evento Encontro das Escolas de Governo

Sr. FERNANDO DE CARVALHO FERREIRA

Registro Funcional: 655.767.8/1

Cargo/Função: Analista de Saúde - Médico - Nível IV - Cat. 2

Referência: ANSM 16

Aposentadoria Voluntária, por efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, calculados pela média: artigo 29, inciso III, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3° do artigo 21 da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 18 do Decreto Municipal n° 61.150 de 18/03/2022.

II - Publique-se o item I, e prossiga com as demais providências.

Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP

Despacho deferido | Documento: 166065882

ABONO DE PERMANENCIA - DEFERIDO

DEFIRO o pagamento do ABONO DE

891.253.0 VALDILEIA BRAGA DE AMORIM ALMEIDA 12 29/09/2026

851.700.2 ELAINE RODRIGUES ALVES DOS SANOS CAMARGO 01 23/09/2026

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Edital de Retificações de Licenças Médicas | Documento: 166093883

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

APOSENTADORIA DO SERVIDOR

RF Nome Dias A partir de Artigo

6846149/3 ELAINE SANTOS CARVALHO 087 04/ 07/2026 143

6846149/4 ELAINE SANTOS CARVALHO 087 04/ 07/2026 143

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

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