DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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358 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

INTERESSADOS: Gracielle Gonçalves Oliveira, RF. nº 840.368.6, Regina Célia da Silva, RF. nº 837.039.7 e Pedro Alves da Silva Júnior, RF. nº 676.443.6.

SILVA 21/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

Despacho | Documento: 166133531

RF Nome Dias A partir de Artigo

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de Inquérito Administrativo. Acolhimento.

8486361/1 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS 10/ 09/2026

Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido

RF Nome Dias A partir de Artigo

6840931/1 RAQUEL DE MELO SANTOS 21/09/2026 7444265/1 VERA LUCIA DE SOUZA PICELI 21/09/ 2026 7444265/2 VERA LUCIA DE SOUZA PICELI 21/09/ 2026 7873620/2 LUCIANA HEILIG PASSOS 22/09/2026 7873620/3 LUCIANA HEILIG PASSOS 22/09/2026 7911556/1 SIMONE LOUREIRO DE MELO 21/09/ 2026 7938225/1 CARLA PRISCILA MAITAN 11/09/2026

7938225/2 CARLA PRISCILA MAITAN 11/09/2026

8119104/1 ANA PATRICIA SATURNINO DE MELO 03/09/2026

8191930/1 ELISANGELA DO NASCIMENTO CHIATA 21/09/2026 8246670/1 SILVIA VIEIRA DOS SANTOS 22/09/ 2026 9447610/1 JAQUELINE SENHORINHA HOMERO 18/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

RF Nome Dias A partir de Artigo

8158088/1 ADALBERTO FERREIRA DE MELO 28/ 08/2026

Secretaria Municipal de Justiça

Secretário Municipal: André Guilherme Lemos Jorge

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Disciplinar | Documento: 165306815

PROCESSO: 6021.2026/0058223-0

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossada pelo Sr. Procurador Geral do Município Substituto, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no art. 29, inciso II, do Decreto Municipal nº 63.390/24, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face dos servidores Gracielle Gonçalves Oliveira, RF. nº 840.368.6 , Regina Célia da Silva, RF. nº 837.039.7 , e Pedro Alves da Silva Júnior, RF. nº 676.443.6 , com fulcro no art. 207 da Lei Municipal nº 8.989/79 combinado com o art. 83 e seguintes do Decreto Municipal nº 43.233/03, estando sujeitos à penalidade prevista no art. 184 combinado com inciso III do art. 188, por suposta infração ao disposto nos arts. 178, incisos XI e XII, e 179, "caput", todos da Lei Municipal nº 8.989/79.

II. Publique-se. Após, remetam-se os autos a PROCED para processamento.

Despacho Disciplinar | Documento: 164241117

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de sindicância especial de improbidade administrativa. Acolhimento.

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial as manifestações do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED e da Coordenadoria Geral do Consultivo - CGC, endossadas pela Sra. Procuradora Geral do Município - PGM, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 63.390/ 24, a instauração de SINDICÂNCIA ESPECIAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA .

II. Publique-se, encaminhando-se, a seguir, a PROCED para processamento.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

LERNER , proc. 6016.2026/0099629-0, Título 1582/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

694.946.1/1 - DINÁ MARCIA GOULARTE PORTO COLLODORO , proc. 6016.2026/ 0099478-6, Título 1614/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

580.928.2/2 - HAYDEE DELCARME DA SILVA DE LIMA , proc. 6016.2026/0099431-0, Título 1578/ 2026/SME, COORD. PEDAGÓGICO, QPE 24E, SME.

634.495.0/2 - ELISABETH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA , proc. 6016.2026/0100550-6, Título 1588/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

676.666.8/1 - LUÍS ANTÔNIO ROMERA , proc. 6016.2026/0099336-4, Título 1610/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

695.007.8/1 - ELENICE FIRMINO PORTELA , proc. 6016.2026/0098594-9, Título 1612/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

723.833.9/2 - MARIA DE FATIMA ANDRADE RODRIGUES OLIVEIRA , proc. 6016.2026/ 0099900-1, Título 1613/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

732.157.1/1 - JOÃO LUIZ DE SOUZA SILVA , proc. 6016.2026/0099191-4, Título 1580/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 10D, SME.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA