DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

359 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6016.2026/0098548-5, Título 1574/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

745.694.8/1 - GISLAINE NOGUEIRA SOARES , proc. 6016.2026/0099265-1, Título 1640/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

611.850.0/2 - ARISTEIA SALES , proc. 6016.2026/ 0116410-8, Título 1642/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

692.279.1/1 - CELIA TERESA DA SILVA NASCIMENTO , proc. 6016.2026/0100809-2, Título 1581/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

694.626.7/1 - ELISABETE LOURENÇO FRANKIW , proc. 6016.2026/0102429-2, Título 1611/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

668.798.9/3 - KATIA SANTOS SÁ , proc. 6016.2026/0100512-3, Título 1584/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

677.669.8/1 - RITA DE CASSIA BERNARDINO LINS , proc. 6016.2026/0099711-4, Título 1585/2026/ SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

694.859.6/1 - VERA LUCIA DA SILVA , proc. 6016.2026/0100836-0, Título 1577/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

720.836.7/1 - MARCOS ROBERTO GABINI VALENTIM , proc. 6016.2026/0099463-8, Título 1586/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

722.275.1/2 - ALINE GIRALDI SACCHETO , proc. 6016.2026/0107381-1, Título 1576/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

774.062.0/1 - MARISA FREIRE DA SILVA TELES , proc. 6016.2026/0099686-0, Título 1583/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21D, SME.

777.914.3/1 - FIORCOSTANTE FERRARI , proc. 6016.2026/0098034-3, Título 1621/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.

797.206.7/2 - CRISTIANE APARECIDA CALABRO SEVERO , proc. 6016.2026/0101892-6, Título 1620/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21D, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

711.720.5/2 - CRISTINA SOSSAI , proc. 6016.2026/0102834-4, Título 1622/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

710.326.3/2 - LUCIMAR DE FÁTIMA CARNEIRO AURELIANO , proc. 6016.2026/ 0101481-5, Título 1641/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 20E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

725.884.4/1 - FATIMA SALVADOR DUARTE , proc. 6013.2025/0002623-4, Título 1604/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, a partir de 03/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

737.377.5/1 - SUELI YOSHIKO SAITO , proc. 6016.2026/0114760-2, Título 1600/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 20E, a partir de 17/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

801.842.1/1 - ANDREA DE PAULA BASSOTO ANDREIS , proc. 6016.2026/0114310-0, Título 1599/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 19C, a partir de 24/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

Por contrariar o disposto no artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

717.062.9/3 - SONIA CRISTINA BARTSCH 6016.2026/0098882-4 16.28

599.385.7/2 - JOÃO MATIAS DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0081372-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1305/2015/SME, do processo de aposentadoria nº 2015-0.026.095-5, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 74,06% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.414,04, e não como constou.

600.103.3/4 - IVONE APARECIDA SALUSTIANO DE FREITAS , proc. 6016.2019/ 0037325-8. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1911/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 78,35% - 167 - VALOR

DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.599,36, e não como constou.

637.732.7/2 - ALMIRA ALVES DE ARAUJO SILVA , proc. 6016.2019/0038947-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1919/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 84,70% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.889,26, e não como constou.

745.830.4/1 - ELIZABETH DA CONCEIÇÃO SILVA , proc. 6016.2021/0010432-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0435/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.465,30, e não como constou.

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2022/ 0132448-5

Interessado (a) ELENI DE FATIMA ROSA SILVEIRA - R.F. 752.204.5/1

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria. Fica facultado o comparecimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado resultará na revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria.

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria. Fica facultado o comparecimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA