Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 362

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

362 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME/COGEP PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

APOSENTADORIA CONVOCAÇÃO - EC 103/2019 Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0103143-2 Interessado (a) MARTA ZELIC - R.F. 789.218.7/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0102459-2 Interessado (a) VERA APARECIDA COSTA PARUSSOLO - R.F. 713.366.9/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0116900-0 Interessado (a) WALMIRIAM APARECIDA GERALDE- R.F. 749.348.7/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0003058-4

24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Interessado (a) WAGNER LUIZ CANUTO- R.F. 738.171.9/1 Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0120852-9

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Interessado (a) MARIA LUCIA CAMELO - R.F. 654.779.6/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0007156-6 Interessado (a) MARILZA ODORIZE VEIGAR.F. 827.819.9/1 Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0125735-0

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Interessado (a) EDINEIDE BRASILEIRO COSTA- R.F. 682.016.6/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0005928-0

Interessado (a) VERA LUCIA ALVES MONTEIRO COSTA- R.F. 751.004.7/1

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0121202-0

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Interessado (a) MARTA MARIA DA SILVA- R.F. 772.208.7/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0124364-2 Interessado (a) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ROMÃO- R.F. 733.655.1/1 Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0130003-4

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo

Interessado (a) MARIE KUMAZAWA- R.F. 783.455.1/2

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA