Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 363

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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363 – São Paulo, 71 (249)

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de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

Despacho | Documento: 166134105

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0127501-3 SME/COGEP PROCESSO SEI 6016.2026/0001739-0 Interessado (a) VALDICE PEREIRA SALGADO SILVA GOMES- R.F. 600.502.1/2

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0007264-3

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Interessado (a) SERGIO RICARDO DE MORAISR.F. 733.863.5/1

DESPACHO DA COORDENADORA

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

DEFERIDOS

LEI 14.660/2007, DEC 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014

TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE

6956645/2 ANA PAULA DOS REIS FERREIRA NASCIMENTO DRE-CS

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0133247-5

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

Interessado (a) EVA ZENAIDE TRAJANO DE MELO- R.F. 503.272.5/1

6016.2026/0097323-1 16A-00M-00D QPE-19 27/02/ 2021

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0003739-2

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO

Interessado (a) MARIA APARECIDA LUIZ RODRIGUES PAIXÃO- R.F. 800.488.9/1

8825190/2 ADRIANA PAULINO SILVA DRE-CL

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0097975-2 23,1 QPE-16 28/10/2025

8171599/4 ELIANE CORDEIRO FARIAS MENEZES DRE-CL

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0133780-9

6016.2026/0097531-5 30,9 QPE-16 04/04/2023

Interessado (a) ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA- R.F. 714.238.2/1

9251197/1 SILVANA AVELINA DA CRUZ PEREIRA DRE-CS

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0006240-0

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 6016.2026/0097675-3 40,9 QPE-17 27/07/2026

Interessado (a) FLAVIA PERRONI RAMOS DA SILVA- R.F. 844.302.5/1

9218025/1 FRANCIVALDA SANTOS LIMA DRE-CS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 6016.2026/0097693-1 34,0 QPE-16 19/06/2026 9242376/1 KAREN DE OLIVEIRA LIZARDO DRECS

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 6016.2026/0097666-4 38,4 QPE-17 27/07/2026

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0007265-1

8123705/2 TATIANE JESUS SANTOS DRE-G

Interessado (a) VALTER LUIS DA SILVA- R.F. 701.047.8/1

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

Mariza Leiko Kubo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA